“Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição”, afirma o artigo 102 da Carta Magna. Mas, e quando a população se pergunta: quem guarda o guardião? Essa é uma das muitas questões que emergem da afirmação da pesquisa Genial/Quaest de que 49% dos brasileiros não confiam no STF.

Após uma longa queda desde novembro de 2022, pela primeira vez, a desconfiança supera o apoio à Corte entre os eleitores brasileiros. E, ainda mais grave, a falta de confiança chega a 51% quando o recorte é feito entre os entrevistados que se identificam como “independentes” – ou seja, não são nem “lulistas”, nem “bolsonaristas”.

A disputa de espaço entre Judiciário, Legislativo e Executivo é parte da lógica da organização política imaginada por Montesquieu numa tentativa de enfrentar o problema original de que “todo homem que tem poder é tentado a abusar dele”. E a pesquisa mostra que, para a maioria dos brasileiros, esse abuso de poder está ocorrendo.

Não se pretende aqui dizer se as decisões dos ministros estão certas ou erradas, mas alertar sobre as consequências. E a principal delas é o perigo de abalar a confiança – base do arcabouço social.

Só temos dinheiro e transações comerciais porque as pessoas confiam que o papel-moeda vale e pode ser trocado por mercadorias. Só temos eleições e alternância de cargos regulares porque confiamos que nosso voto será levado em conta. E só temos segurança jurídica de que os contratos serão cumpridos porque temos leis e pessoas para avaliá-las e fazê-las serem cumpridas.

Um Judiciário sob alvo da desconfiança é um risco ativo de que o cidadão passe a desconfiar das próprias leis e dos deveres que a ele cumpre seguir. Enfim, da própria ordem social.

A Suprema Corte tem neste momento a oportunidade e a missão de recuperar essa credibilidade. O caminho a própria sociedade civil já apontou, que é o da governança, da transparência e da prestação de contas. Retomar os esforços pelo código de conduta é um começo. Mas o brasileiro espera mais, e não só do Judiciário, como de todo o sistema político.

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