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Evasão fiscal não é um problema cultural

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22.11.2025

Economia informal refere-se às atividades económicas que não são regulamentadas, registadas ou fiscalizadas. Trata-se da produção que ocorre fora das normas legais, tributárias e do mercado de trabalho. Abrange atividades ilegais e legais não formalizadas.

Não sendo observável, tem de ser estimada por métodos estatísticos. Dependendo destes, obtêm-se valores distintos. Estudos credíveis chegaram a valores entre 24% (CEPR) e 35% (FEP) do PIB. Outros indicam valores mais baixos, mas todos apontam no sentido de o nosso país registar dos níveis mais elevados da UE.

É aceite que a evasão fiscal é uma das mais importantes motivações da economia paralela. É também comum invocar-se o fator cultural como uma das principais explicações para o facto de a evasão fiscal ser especialmente elevada entre nós. É a rejeição desta tese de que se ocupa este texto.

Definir ‘cultura’ não é fácil, nem consensual. Porém, seja o que for (práticas, valores, crenças, saberes, costumes, expressões artísticas ou modos de vida), é algo........

© Jornal SOL