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União Europeia, os cenários da próxima fase de integração

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11.05.2024

Estamos em maio a um mês das eleições europeias em junho, em julho realiza-se a cimeira da NATO em Washington, uma nova Comissão Europeia e um novo Conselho em setembro, eleições americanas em novembro. Ao mesmo tempo, duas guerras sem fim à vista, a preparação de um novo alargamento ao leste europeu, no horizonte a ameaça de uma nova guerra fria. Não há qualquer dúvida, a contingência europeia é por demais evidente. A próxima fase de integração é, claramente, o momento da verdade para a União Europeia. Vale a pena, por isso, uma breve incursão pela prospetiva europeia no horizonte 2030. Assim, no plano programático podem ser defendidos três cenários europeus possíveis, com graus de verosimilhança muito diferenciados e inúmeras implicações para os níveis nacional e regional: uma Europa de inspiração mais federal, uma Europa mais intergovernamental e uma Europa unionista na linha histórica da chamada Europa comunitária.

Uma Europa de inspiração mais federal tem mais competências próprias, recursos fiscais mais substanciais e um orçamento de características federais e mais neokeynesiano. Em tese, podemos dizer que, de acordo com o princípio de subsidiariedade, a high politics e as macro funções financeiras e económicas ficariam sedeadas no Estado Federal, a mesoeconomia e as funções de promoção e regulação do desenvolvimento económico e social ficariam sedeadas nos estados federados e a microeconomia, o desenvolvimento territorial e regional, o empreendedorismo e o emprego, ficariam sedeados nas regiões, nas cidades e no universo associativo, isto é, a Europa das Regiões e das Cidades poderia ter, neste contexto, uma enorme margem de progresso à sua........

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