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Comunidades Intermunicipais e coesão territorial (I)

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19.06.2024

A sessão comemorativa do 10 de junho de 2024 decorreu nos concelhos do interior do país atingidos pelos grandes fogos de 2017, Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera. Na ocasião o Senhor Presidente da República referiu-se com veemência à temática da coesão territorial. Vale a pena fazer algumas reflexões a este propósito.

A transferência de atribuições e competências, diretas, delegadas e subdelegadas, para as Comunidade Intermunicipais (CIM) precisa não apenas dos recursos financeiros correspondentes, mas, sobretudo, de um guião de médio e longo prazo que dê um sentido e uma razão de ser às suas condições de formulação e realização. E é, assim, por maioria de razão, em áreas de baixa densidade (ABD) onde o espírito de comunidade, as economias de proximidade e os bens e serviços comuns fazem todo o sentido. De facto, todos precisamos de saber se as CIM podem ser a base territorial, a unidade de missão e o sistema operativo capazes de construir uma economia de rede e aglomeração com um mínimo de sustentabilidade e um futuro de prosperidade. Falo, em especial, de um sistema produtivo local (SPL), em sentido amplo, com uma geometria variável de subsistemas produtivos e um conjunto de cadeias de valor cuja intensidade-rede importa avaliar para melhor integrar e coordenar. A este SPL da CIM deve acrescentar-se o sistema de bens públicos locais e regionais e, por via da economia........

© Jornal de Notícias


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