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A Europa das regiões e municípios

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05.04.2024

Dois factos recentes servem de pretexto para esta breve incursão pela Europa das regiões e municípios. O primeiro diz respeito ao relatório produzido pelo grupo de trabalho sobre a política de coesão pós-2027 criado pela comissária europeia Elisa Ferreira*. O segundo diz respeito à 10ª cimeira europeia de regiões e municípios realizada na cidade belga de Mons nos passados dias de 18 e 19 de março e que teve como resultado a Declaração de Mons. Da leitura destes dois documentos retiro dez fatores críticos para o futuro da Europa das regiões e municípios no período pós-2027:

1. As assimetrias regionais e as desigualdades sociais fazem crescer o euroceticismo europeu: elas polarizam o sistema político-partidário europeu e contaminam a composição política das instituições; as expetativas e as dúvidas já criadas em redor das próximas eleições para o Parlamento Europeu são um sinal significativo do que pode acontecer a breve prazo.

2. A armadilha do desenvolvimento deve ser acautelada: não devemos privilegiar a despesa pública de redistribuição e compensação nas regiões menos desenvolvidas e relegar para plano secundário o dinamismo das regiões mais desenvolvidas, sob pena de se perder irremediavelmente o efeito de arrastamento das regiões mais desenvolvidas sobre as menos desenvolvidas.

3. A intensidade-rede e a interoperabilidade entre regiões e........

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