“O mundo é isso – revelou – Um montão de gente, um mar de fogueirinhas. Cada pessoa brilha com luz própria entre todas as outras. Não existem duas fogueiras iguais.” A imagem, extraída de O Livro dos Abraços, de Eduardo Galeano, sempre me pareceu a mais precisa tradução do que significa a participação social em uma democracia que se pretenda viva: cada cidadão, cada coletivo, cada comunidade ribeirinha ou periférica carrega consigo um fogo que precisa de espaço para iluminar, aquecer e, sobretudo, para se juntar a outros fogos e incendiar a realidade. Uma sociedade que sufoca essas chamas, que as confina a lamparinas decorativas ou que simplesmente as ignora, está desperdiçando a inteligência coletiva e a própria ideia de soberania popular. A trajetória recente da participação social no Brasil, com seus avanços, seus retrocessos e suas permanentes disputas, é a prova mais contundente de que o direito de decidir sobre os rumos da vida comum nunca foi uma concessão, mas uma conquista, que exige nossa atenção constante para não ser novamente confiscada pelos que sempre acharam que política é coisa para especialistas, tecnocratas e donos do dinheiro.

Para compreender o momento atual, é indispensável voltar até 2014, quando a então presidenta Dilma Rousseff editou o Decreto nº 8.243, que instituía a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo entre a administração pública federal e a sociedade civil. O decreto não criava conselhos populares paralelos ao Congresso, como alardearam de forma desonesta os setores ultraconservadores e a mídia hegemônica da época: ele simplesmente organizava e dava transparência a algo que já existia, regulamentando os conselhos de políticas públicas, as conferências nacionais, as ouvidorias, as mesas de diálogo e as audiências públicas que, ao longo dos governos Lula e Dilma, haviam se multiplicado como espaços de encontro entre as demandas sociais e a formulação de políticas públicas. A reação veio rápida e virulenta: ainda em outubro de 2014, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1.491/14, anulando o decreto presidencial, sob o argumento de que a PNPS “invadia prerrogativas do Congresso” – como se a participação popular fosse uma ameaça ao Poder Legislativo, e não a sua própria razão de existir. O golpe parlamentar-midiático de 2016 aprofundou o isolamento entre o Estado e a sociedade, mas foi somente em........

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