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Rayssa Motta

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STF tem dois votos para dar mandato de Deltan a suplente

O ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), confirmou a posição que já havia apresentado em decisão individual e votou no...

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Peritos da PF avaliam em R$ 5,1 milhões joias sauditas dadas a Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) concluiu a perícia nas joias apreendidas pela Receita Federal com uma comitiva do governo Jair Bolsonaro no aeroporto de...

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Juíza não vê maus tratos nem tortura e mantém preso homem que teve mãos e pés amarrados por PMs

A juíza plantonista Gabriela Marques da Silva Bertoli manteve a prisão do homem que teve mãos e pés amarrados por policiais militares na Vila...

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Entenda o recado enviado pelo Supremo à PGR após aceitar recuo em denúncia contra Arthur Lira

O julgamento que rejeitou a denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deixou um recado para a Procuradoria-Geral...

yesterday 30

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Ministro do STF frustra pastor do PL e decide que suplente fica com vaga de Deltan na Câmara

O ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 7, que o economista Luiz Carlos Hauly , suplente do...

yesterday 4

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Toffoli não vê ‘abuso de poder’ e nega devolver a Deltan mandato na Câmara

O ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 7, suspender a decisão que cassou o mandato do deputado ...

yesterday 6

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STF ignora pressão do Congresso, dobra aposta e mantém marco temporal de terras indígenas na pauta

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 7, o julgamento sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras...

previous day 10

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STF nega recurso de Tabata Amaral contra usuário que defendeu bater nela com taco de beisebol

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso da deputada Tabata Amaral  (PSB-SP) e manteve o arquivamento...

previous day 9

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Toffoli dá habeas corpus para Tacla Duran ser ouvido na Câmara sobre acusações contra a Lava Jato

O ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), autorizou nesta terça-feira, 6, o advogado Rodrigo Tacla Duran a entrar no Brasil,...

previous day 2

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Empresária que denunciou domicílio eleitoral de Moro e Rosângela é condenada a pagar R$ 200 mil

A Justiça de São Paulo condenou a empresária Roberta Luchsinger a indenizar o senador Sérgio Moro (União-PR) e a deputada federal Rosângela...

previous day 20

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STF derruba condenação de ministro de Lula por desvio de dinheiro público

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça-feira, 6, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez...

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Primeira Turma do STF recua e agora rejeita denúncia de corrupção contra Arthur Lira

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira, 6, um recurso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e...

tuesday 8

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TSE marca para 22 de junho julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível

O ministro Alexandre de Moraes , presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), marcou para dia 22 de junho o julgamento a ação que pode deixar...

tuesday 10

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Juiz federal nega pedidos de Nikolas e Ramagem para suspender indicação de Cristiano Zanin ao STF

O juiz Valcir Spanholo, da 21.ª Vara Federal do Distrito Federal, negou suspender a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins ao Supremo...

tuesday 2

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Deltan presta depoimento à Polícia Federal sobre críticas ao TSE

O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira, 5, sobre as críticas feitas ao...

05.06.2023 4

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Senado aprova projeto que impõe suspensão de até um ano para advogado por assédio e discriminação

O Senado Federal aprovou um projeto para incluir o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação no exercício profissional como infrações...

03.06.2023 1

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PF atende pedido de Deltan e adia depoimento sobre críticas ao TSE

A Polícia Federal (PF) adiou o depoimento do deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). A audiência estava prevista nesta sexta-feira, 2,...

03.06.2023 2

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Deltan cassado ‘dribla’ Câmara e TSE e vai ao Supremo para tentar manter mandato

O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) decidiu se antecipar ao parecer da Mesa da Câmara e acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) ...

03.06.2023 8

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Justiça manda notificar Bolsonaro sobre multa de R$ 376 mil por falta de máscara em ato na Paulista

A Justiça de São Paulo mandou notificar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de mais uma multa por não usar máscara na pandemia. Desta vez, a...

03.06.2023 10

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Juíza encerra processo movido por Arthur Lira contra Renan Calheiros: ‘agressões se anularam’

A queda de braço travada na Justiça entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL)...

02.06.2023 2

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Sem mestrado ou doutorado: confira detalhes do currículo de Zanin, indicado de Lula ao STF

O advogado Cristiano Zanin Martins , indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) , não seguiu a vida...

01.06.2023 4

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Corregedor do TSE libera para julgamento ação que pode deixar Bolsonaro inelegível

O ministro Benedito Gonçalves , do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), liberou para julgamento a ação que pode deixar o ex-presidente Jair...

01.06.2023 6

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Dedicado, discreto, alérgico a lula: conheça Cristiano Zanin, advogado do presidente indicado ao STF

Prestes a ser formalmente indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski no ...

01.06.2023 7

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Toffoli libera para julgamento recurso de Lira contra denúncia por corrupção passiva

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Primeira Turma um recurso do presidente da Câmara dos...

01.06.2023 7

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Mendonça suspende ação penal contra Renan por chamar Lira de ‘ladrão’

O ministro André Mendonça , do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 31, uma ação penal movida pelo presidente da...

01.06.2023 3

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Collor será preso? Entenda

Condenado a oito anos e dez meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Fernando Collor não pode mais recorrer para...

01.06.2023 20

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STF define pena e Collor pega 8 anos e 10 meses de prisão em regime fechado

O julgamento se estendeu por sete sessões, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 31, a pena a ser cumprida pelo...

01.06.2023 20

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Advogadas desbancadas por aliados de Alexandre disputam agora vaga de ministra substituta no TSE

Preteridas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para vagas efetivas no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), as advogadas Daniela Borges e...

31.05.2023 6

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Ministros nomeados por Lula e aliados de Alexandre tomam posse no TSE

Os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares tomaram posse nesta terça-feira, 30, como ministros do Tribunal Superior...

31.05.2023 3

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Tribunal Eleitoral do Ceará cassa quatro deputados do PL por fraude à cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou nesta terça-feira, 30, quatro deputados estaduais do PL eleitos em 2022. O placar foi...

31.05.2023 3

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Gabriela Hardt mantém pedido de transferência e desiste da Lava Jato

A juíza  Gabriela Hardt manteve o pedido para ser transferida da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde cuida dos processos remanescentes...

30.05.2023 10

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STF tem maioria para tornar réus mais 131 bolsonaristas por atos golpistas do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para receber a sexta leva de denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) contra mais 131...

29.05.2023 5

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STF impõe derrota a sindicatos e evita briga com Senado ao manter aposentadoria de juízes em 75 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a idade máxima de 75 anos para a aposentadoria de magistrados. Os ministros foram unânimes. A decisão é...

29.05.2023 5

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PGR diz que discurso de Nikolas com peruca no Dia da Mulher está protegido por imunidade parlamentar

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta sexta-feira, 26, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vê crime do deputado Nikolas...

27.05.2023 10

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Eduardo Appio vai ao CNJ para tentar retomar comando da Lava Jato

O juiz Eduardo Fernando Appio se prepara para brigar no Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ) para voltar ao cargo. Ele foi afastado da 13.ª Vara...

27.05.2023 10

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PGR defende no Supremo anulação da decisão que mandou Deltan indenizar Lula por PowerPoint

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta sexta-feira, 26, que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a decisão que condenou o...

27.05.2023 3

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Gabriela Hardt pede remoção e novo juiz pode assumir processos da Lava Jato

A juíza Gabriela Hardt pediu remoção da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde cuida dos processos remanescentes da Operação Lava Jato....

27.05.2023 10

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Alexandre ameaça suspender Telegram se app não indicar novo representante no Brasil em até 24 horas

O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para o Telegram constituir um novo representante legal no Brasil. ...

26.05.2023 7

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Tribunal aposenta juíza bolsonarista que criticou ministros do STF e isolamento social na pandemia

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu aposentar compulsoriamente a juíza Ludmila Lins Grilo, da Vara Criminal e...

25.05.2023 6

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Kassio assume vaga de Lewandowski no TSE, que elege Cármen Lúcia vice-presidente

O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira, 25, como ministro do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ). Ele assume a vaga aberta...

25.05.2023 6

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Benefícios históricos desfrutados por juízes entram na mira de ministros do STF; entenda

Ao criticar as férias de 60 dias dos juízes, o ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), se voltou contra uma das prerrogativas...

25.05.2023 6

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Rayssa Motta

STJ decide que jetons de ministros de Estado não entram no teto salarial de R$ 41,6 mil

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 23, que as verbas recebidas por ministros de Estado pela...

24.05.2023 8

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Alexandre manda investigar se presidente da CPI do MST incentivou e financiou protestos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar se o deputado Tenente Coronel Zucco...

24.05.2023 4

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Sem apoio na Câmara, Deltan cassado vai à Rosa Weber

O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) se reúne com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, nesta...

24.05.2023 10

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Permuta entre juízes estaduais aprovada no Senado ainda tem caminho a percorrer no CNJ

Ao aprovar a PEC que autoriza a permuta de juízes entre Estados, o Senado Federal assumiu a dianteira em um debate que há pelo menos uma década...

24.05.2023 3

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Alexandre manda Daniel Silveira começar a cumprir pena de oito anos e nove meses em regime fechado

O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 23, a execução imediata da pena imposta ao...

23.05.2023 7

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Juiz Marcos Scalercio é aposentado pelo CNJ em processo por assédio sexual

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 23, aposentar compulsoriamente o juiz Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do...

23.05.2023 7

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STF põe em pauta criação do juiz de garantias, travada por Fux há mais de três anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a decidir nesta semana regras e prazos para a implementação do juiz de garantias . Quatro ações...

22.05.2023 4

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Em sua primeira sentença na Lava Jato, Eduardo Appio vê quebra de sigilo ilegal e absolve empresário

Em sua primeira sentença na Operação Lava Jato , o juiz Eduardo Fernando Appio , da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, absolveu o...

22.05.2023 20

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Juiz da Lava Jato diz sofrer pressão para deixar o cargo e rejeita pedido para se declarar suspeito

O juiz Eduardo Fernando Appio , da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, rejeitou um pedido para afastá-lo de processos derivados da Operação...

22.05.2023 30

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