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![]() Rayssa MottaEstadão - Blogs |
O ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), confirmou a posição que já havia apresentado em decisão individual e votou no...
A Polícia Federal (PF) concluiu a perícia nas joias apreendidas pela Receita Federal com uma comitiva do governo Jair Bolsonaro no aeroporto de...
A juíza plantonista Gabriela Marques da Silva Bertoli manteve a prisão do homem que teve mãos e pés amarrados por policiais militares na Vila...
O julgamento que rejeitou a denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deixou um recado para a Procuradoria-Geral...
O ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 7, que o economista Luiz Carlos Hauly , suplente do...
O ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 7, suspender a decisão que cassou o mandato do deputado ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 7, o julgamento sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras...
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e manteve o arquivamento...
O ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), autorizou nesta terça-feira, 6, o advogado Rodrigo Tacla Duran a entrar no Brasil,...
A Justiça de São Paulo condenou a empresária Roberta Luchsinger a indenizar o senador Sérgio Moro (União-PR) e a deputada federal Rosângela...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça-feira, 6, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira, 6, um recurso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e...
O ministro Alexandre de Moraes , presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), marcou para dia 22 de junho o julgamento a ação que pode deixar...
O juiz Valcir Spanholo, da 21.ª Vara Federal do Distrito Federal, negou suspender a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins ao Supremo...
O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira, 5, sobre as críticas feitas ao...
O Senado Federal aprovou um projeto para incluir o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação no exercício profissional como infrações...
A Polícia Federal (PF) adiou o depoimento do deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). A audiência estava prevista nesta sexta-feira, 2,...
O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) decidiu se antecipar ao parecer da Mesa da Câmara e acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) ...
A Justiça de São Paulo mandou notificar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de mais uma multa por não usar máscara na pandemia. Desta vez, a...
A queda de braço travada na Justiça entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL)...
O advogado Cristiano Zanin Martins , indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) , não seguiu a vida...
O ministro Benedito Gonçalves , do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), liberou para julgamento a ação que pode deixar o ex-presidente Jair...
Prestes a ser formalmente indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski no ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Primeira Turma um recurso do presidente da Câmara dos...
O ministro André Mendonça , do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 31, uma ação penal movida pelo presidente da...
Condenado a oito anos e dez meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Fernando Collor não pode mais recorrer para...
O julgamento se estendeu por sete sessões, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 31, a pena a ser cumprida pelo...
Preteridas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para vagas efetivas no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), as advogadas Daniela Borges e...
Os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares tomaram posse nesta terça-feira, 30, como ministros do Tribunal Superior...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou nesta terça-feira, 30, quatro deputados estaduais do PL eleitos em 2022. O placar foi...
A juíza Gabriela Hardt manteve o pedido para ser transferida da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde cuida dos processos remanescentes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para receber a sexta leva de denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) contra mais 131...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a idade máxima de 75 anos para a aposentadoria de magistrados. Os ministros foram unânimes. A decisão é...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta sexta-feira, 26, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vê crime do deputado Nikolas...
O juiz Eduardo Fernando Appio se prepara para brigar no Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ) para voltar ao cargo. Ele foi afastado da 13.ª Vara...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta sexta-feira, 26, que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a decisão que condenou o...
A juíza Gabriela Hardt pediu remoção da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde cuida dos processos remanescentes da Operação Lava Jato....
O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para o Telegram constituir um novo representante legal no Brasil. ...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu aposentar compulsoriamente a juíza Ludmila Lins Grilo, da Vara Criminal e...
O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira, 25, como ministro do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ). Ele assume a vaga aberta...
Ao criticar as férias de 60 dias dos juízes, o ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), se voltou contra uma das prerrogativas...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 23, que as verbas recebidas por ministros de Estado pela...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar se o deputado Tenente Coronel Zucco...
O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) se reúne com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, nesta...
Ao aprovar a PEC que autoriza a permuta de juízes entre Estados, o Senado Federal assumiu a dianteira em um debate que há pelo menos uma década...
O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 23, a execução imediata da pena imposta ao...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 23, aposentar compulsoriamente o juiz Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a decidir nesta semana regras e prazos para a implementação do juiz de garantias . Quatro ações...
Em sua primeira sentença na Operação Lava Jato , o juiz Eduardo Fernando Appio , da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, absolveu o...
O juiz Eduardo Fernando Appio , da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, rejeitou um pedido para afastá-lo de processos derivados da Operação...