À primeira vista parece contraditório. Mas a política, quando observada com alguma distância ‘higiénica’, raramente respeita os rótulos ideológicos com que a simplificamos.

Marcelo Rebelo de Sousa sai de cena depois de uma década em Belém e António José Seguro inicia o seu mandato num país que está hoje muito mais fragmentado, mais desconfiado da política e mais exposto às tensões que atravessam todas as democracias ocidentais. É precisamente por isso que o dia da tomada de posse do novo Presidente merece um olhar menos partidário e mais institucional.

Durante anos, a discussão política portuguesa tem girado sobretudo em torno de governos, maiorias parlamentares e ciclos eleitorais. Mas a estabilidade de uma democracia nunca depende apenas de quem governa, uma vez que depende muito da qualidade das suas instituições. E é aqui que entra o que a tradição liberal chama de “liberalismo institucional”.

No século XIX, vários liberais defenderam que a liberdade política depende menos das intenções dos governantes e mais da solidez das instituições. Benjamin Constant foi um dos primeiros a formular esta ideia ao descrever o papel do chefe de Estado como tendo um pouvoir neutre (poder neutro, se traduzirmos à letra; ou ‘poder moderador’ na minha tradução livre), uma autoridade cuja função não é governar, mas sim garantir o equilíbrio entre os poderes políticos e preservar o funcionamento do sistema constitucional. Anos mais tarde, Friedrich Hayek reforçou esta visão ao defender que a liberdade individual depende sobretudo da existência de instituições previsíveis e estáveis; uma vez que sem regras claras e respeitadas, nem a liberdade económica nem a liberdade política conseguem sobreviver por muito tempo. Ora, quanto a mim, Portugal possui um modelo institucional que incorpora vários elementos desta tradição liberal.

A nossa Constituição, nascida em 1976, num contexto histórico marcado pela transição democrática, criou um regime semipresidencial no qual o Presidente da República não governa diretamente, mas desempenha um papel decisivo de arbitragem institucional. Maurice Duverger descreveu este tipo de regime como uma “combinação de legitimidade democrática direta do Presidente com responsabilidade governativa perante o parlamento” e, na prática, isto significa algo muito simples: o Presidente influencia profundamente a estabilidade do sistema político.

Pode discutir-se o estilo presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa, porém o que é mais difícil contestar é que as instituições resistiram. Todos sabemos que a última década foi marcada por crises governativas, pandemia, fragmentação parlamentar e crescimento de forças populistas, não só em Portugal, mas em toda a Europa. O que é certo é que o sistema institucional português se manteve estável e Marcelo foi, seguramente, um dos maiores influencers dos últimos dez anos.

As democracias nunca colapsam de forma abrupta. Tendem a degradar-se lentamente quando as regras informais que as sustentam e funcionamento das instituições deixam de ser respeitados. Esta é precisamente a tese central apresentada por Steven Levitsky e Daniel Ziblatt no livro How Democracies Die, uma das obras mais citadas no debate contemporâneo sobre o futuro das democracias liberais. Ora, num contexto em que o populismo cresce em vários países ocidentais, o papel moderador do chefe de Estado ganha uma importância renovada.

Curiosamente, a meu ver, a eleição de António José Seguro contém um elemento político revelador. Embora seja uma figura ligada ao Partido Socialista, muitos dos seus votos vieram de eleitores que – tal como eu – não se identificam minimamente com esse espaço político. Votámos em Seguro não por afinidade ideológica, mas sim por previsibilidade institucional.

E é aqui que começa o verdadeiro teste ao novo Presidente. Como bem referiu no seu primeiro discurso, Portugal enfrenta problemas estruturais que se acumulam há décadas: crescimento económico modesto, produtividade estagnada, um sistema de saúde altamente fragilizado, muita burocracia pesada e um Estado que anda há mais de três décadas a ser incapaz de executar reformas com a rapidez que seria expectável.

Neste contexto, no qual o Presidente não governa (a Constituição é muito clara nisso), Seguro poderá fazer algo que, em Portugal, tem um valor quase subversivo: dizer sempre toda a verdade sobre as reformas inadiáveis e utilizar toda a autoridade moral do cargo de Presidente para as incentivar. É a única alavanca real que tem para forçar, não só o debate, mas a execução. A questão é se vai usá-la ou guardá-la para as ocasiões solenes.

Convém recordar algo que muitas vezes se perde no ruído ideológico da política contemporânea: o liberalismo não pertence a um partido. O liberalismo pertence às democracias que acreditam em instituições fortes, liberdade individual e responsabilidade do poder público. E se Seguro quiser marcar o seu mandato, terá de o compreender e fazê-lo acontecer. Afinal, sem crescimento económico sustentado não existe Estado social sustentável (e já agora, uma nota explicativa: nós, os liberais convictos, não somos contra o Estado social).

Num momento em que várias democracias enfrentam tensões populistas, a defesa das instituições democráticas torna-se uma tarefa central de qualquer chefe de Estado. Se exercer o seu mandato como árbitro institucional, Seguro poderá vir a ser um Presidente relevante; talvez mesmo o mais relevante dos últimos 50 anos. E se conseguir, em simultâneo, defender as instituições enquanto incentiva o País a reformar-se, então talvez venha a confirmar um dos paradoxos mais interessantes da política portuguesa, porque a política tem destas ironias. Foi precisamente Pedro Nuno Santos, identificado como uma das vozes mais à esquerda do Partido Socialista, quem sugeriu o nome de Seguro para Belém.

Se vier a afirmar-se como um defensor das instituições, da estabilidade democrática e de reformas que desbloqueiem o potencial económico do País, talvez a História registe este episódio como um pequeno (grande) paradoxo português: um dos momentos em que a ala mais estatista do socialismo ajudou, inadvertidamente, a eleger um Presidente inesperadamente liberal.

Referências bibliográficas

Benjamin Constant (1815). Principes de politique applicables à tous les gouvernements.

Maurice Duverger (1980). A new political system model: Semi‑presidential government.

Friedrich A. Hayek (1960). The Constitution of Liberty.

Steven Levitsky & Daniel Ziblatt (2018). How Democracies Die.

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