Base de Lula redige 'PEC da Integridade' para Três Poderes, mas foco no STF

Aliados do presidente Lula no Senado começaram a rascunhar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o "Estatuto da Integridade Pública", com regras e vedações impostas a autoridades dos Três Poderes, mais notadamente ao Judiciário.

O texto, ainda em fase de ajustes, traz uma série de inovações como resposta ao que chama de "crise de legitimidade das instituições brasileiras" e prevê até o afastamento do cargo de magistrado que infringir as normas.

A proposta é o ponto mais alto da já reiterada preocupação de aliados de Lula com o desgaste que a crise do banco Master, em especial no que diz respeito ao Supremo, tem causado ao petista às vésperas da eleição. Nas últimas duas semanas, uma série de congressistas que farão campanha ao lado do presidente foi ao Planalto com o discurso de que, se uma reforma legal das regras que incidem sobre tribunais superiores —Supremo à frente— não for bancada por este Congresso, o próximo o fará, em 2027, de maneira "mais grave e traumática".

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