menu_open
Columnists Actual . Favourites . Archive
We use cookies to provide some features and experiences in QOSHE

More information  .  Close
Aa Aa Aa
- A +

Defender o STF de seus ministros

12 19
06.06.2024

Pouca coisa importa mais para a democracia sob a mira de um projeto autocrático que tribunais independentes e com clareza de horizonte. Tribunais orientados por uma suprema corte corajosa, que inspira pelo argumento e lidera pela jurisprudência. Uma corte cujos ministros educam pelo exemplo, além de tirocínio e competência. Que pelo menos tentem não bajular o poder econômico e político, e lhes façam contrapeso.

Não temos essa suprema corte nem esses ministros. As últimas exceções foram Rosa Weber e Edson Fachin, este ainda no STF. Erraram e acertaram, mas entenderam o valor do decoro na proteção do STF. Entenderam o risco da promiscuidade e do conflito de interesses para a respeitabilidade do STF. Mostraram que sua cadeira cheia de poderes implica mais ônus e deveres, não menos. Vida mais regrada, sem rega-bofes pagos pelo lobby advocatício e empresarial que os corteja.

Enquanto Weber e Fachin se preservavam, outros ministros se acostumaram a pecar. Até esquecermos que, por trás do pecado, há ilícito.

Submeter o mau comportamento judicial à crítica jurídica é uma causa constitucional. Mesmo não sujeitos a controle externo, mesmo detentores da última palavra institucional sobre o legal e o ilegal, ministros precisam ouvir, em interpelação franca, que é ilícito. Quem sabe um dia algum ministro reconhece, senão algum erro, pelo menos algum dever.

Criticar ministros do STF pelas razões corretas, e não pelas razões bolsonaristas,........

© UOL


Get it on Google Play