menu_open
Columnists Actual . Favourites . Archive
We use cookies to provide some features and experiences in QOSHE

More information  .  Close
Aa Aa Aa
- A +

A Constituição não aceita negociar

13 22
25.04.2024

Um juiz constitucional trabalha a partir da categoria de constitucionalidade. Um juiz constitunegocial adota o parâmetro do "bom para ambas as partes". Um avalia se leis, políticas e práticas estatais respeitam a Constituição. O outro negocia a constitucionalidade para fins não publicáveis. À moda Russomanno.

Um juiz constitucional argumenta. Um juiz constitunegocial barganha. Um navega o cânone jurídico e a análise de fatos a partir de compromissos normativos. O outro persegue interesses a partir de compromissos patrimonialistas, familistas, às vezes partidários. Com a força e autoridade de seu cargo, o juiz constitunegocial e seus parentes saem na frente.

Um juiz constitucional recebe advogados em seu gabinete para ouvir ponderações jurídicas. Adota rituais de discrição e imparcialidade e se expressa em votos escritos, audiências. Acredita possível, em alguma medida, apesar de conflituoso e demasiado humano, o "governo das leis e não dos homens".

Um juiz constitunegocial se reúne com empresários, políticos e advogados lobistas em qualquer lugar fora de seu gabinete. Dos jardins do Lago Sul aos hotéis de Lisboa, Nova York e Londres. Aceita qualquer convite ao exterior e frequenta eventos para "pensar o Brasil" fora do Brasil. Uma confraria neocolonial de homens brancos que confunde sensibilidade cosmopolita com vôo transatlântico. Exerce sua vocação provinciana na........

© UOL


Get it on Google Play