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Mais Habitação ou menos habitação

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12.04.2024

Ao longo destes 50 anos de Democracia o Direito à Habitação foi sendo tratado como um direito fundamental, mas de segunda linha. Principalmente se excluirmos o esforço da erradicação das barracas, poucos exemplos encontraremos da tentativa de efetivar este direito em Portugal.

A habitação, por todo o país, mas particularmente nas áreas urbanas, é a maior crise do país e a solução estrutural para a resolver é tão clara como demorada: Só a construção de um parque público de dimensão relevante permitirá controlar o mercado e garantir acesso efetivo à habitação para todos, a preços que as famílias possam pagar e assim uma verdadeira liberdade.

Este é o caminho para garantir a base de construção de uma vida segura a todas as famílias e tem de ser uma linha mestra do nosso estado social. Enquanto comunidade, devemos reconhecer o Direito à Habitação como primeiro direito, assim como o papel que o estado tem........

© Observador


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