Susana Peralta escreveu recentemente um artigo de opinião em que comenta a notícia, divulgada pela RTP Notícias em 17 de setembro, de que «o Parlamento corrigiu hoje de dois para um o número de juízes a eleger para o Tribunal Constitucional, após Almeida Ribeiro ter recebido parecer negativo na sua candidatura ao Tribunal de Justiça da União Europeia».

Nas palavras da cronista, «a conferência de líderes tinha agendado para dia 25 a votação da substituição de José Teles Pereira, cujo mandato já terminou, e de Gonçalo de Almeida Ribeiro, cujo mandato expira em meados de 2025. Parece que não era só o juiz que estava convicto da “única e razoável” decisão do Comité 255 de dar um parecer favorável à sua nomeação. Confrontada com a alegada falta de razoabilidade do comité, a conferência de líderes fez publicar nova agenda, corrigida, com a eleição de apenas um juiz-conselheiro».

Eu explico: estava agendada para o dia 25 de setembro a votação pelo Parlamento da substituição de Gonçalo de Almeida Ribeiro como juiz do Tribunal Constitucional, em vista da sua esperada confirmação como juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia. Agora, em face do parecer desfavorável do........

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