O Estado social, ou Estado de bem-estar, ou ainda “welfare state”, é uma conquista das populações da Europa ocidental sobretudo depois da segunda guerra mundial, progressivamente estendida, em maior ou menor grau, a outros países.

Antes, o Estado limitava-se às suas funções primordiais, com a característica de não poderem ser desempenhadas pelo sector privado devido à indefinição dos seus beneficiários: defesa nacional, segurança, justiça e aparelho recolector de impostos. Mais tarde, foram sendo acrescentadas outras funções, como vias de comunicação, educação ou alimentação e cuidados de saúde aos pobres, entendidas como favorecedoras da sociedade em geral.

Com o progresso económico pós-guerra induzido pelo Plano Marshall, foi possível aos diversos países da Europa gerar um excedente de riqueza sobre as necessidades que permitiu montar um esquema de apoio aos cidadãos em geral, compreendendo saúde e pensões de invalidez ou velhice, mas também abono de família, assistência aos mais desfavorecidos e outras ajudas em situações especiais de fragilidade. Embora seja contestado por alguns, por basear-se numa solidariedade forçada e que atenta contra a propriedade privada, é bastante consensual porque teve efeitos positivos para grande parte da população, e mesmo para a sociedade no seu conjunto.

Nem todos os países têm o mesmo nível de apoios nem o mesmo grau de riqueza, mas é possível traçar um retrato universal do que tem sido o financiamento do estado social. Num primeiro momento criou-se uma instituição específica, a Segurança Social, com orçamento e receitas próprios; depois, a insuficiência das contribuições para as despesas crescentes levou à agregação das contas. Hoje, a generalidade dos países tem um orçamento agregado, e uma parte dos gastos sociais é financiada com impostos que não são contribuições para a segurança social suportadas pelos beneficiários. Consequentemente, o problema do financiamento do estado social insere-se no financiamento do Estado em geral.

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E a que se deve o crescimento das despesas e a necessidade da sua cobertura por mais impostos?

É da teoria económica que a produtividade marginal é........

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