Quando, há poucas semanas, comprei um produto a uma empresa japonesa, o processo parecia simples: pagar, esperar, receber. A simplicidade terminou quando a encomenda chegou a Portugal e parou na alfândega. Fui então obrigado a enviar comprovativos e justificações do valor pago. A Autoridade Tributária, não convencida, considerou que o preço era demasiado baixo para o produto e decidiu aplicar uma coima — não por fraude comprovada, mas por suspeita. Fui, portanto, punido não por enganar o Estado, mas por ele achar que eu o queria enganar.

Este pequeno episódio é apenas o reflexo de um traço profundo na relação entre o Estado e os cidadãos portugueses: a desconfiança. Mais do que um detalhe burocrático, é um vício institucional que se manifesta em cada formulário, cada declaração, cada verificação redundante. Um Estado que parte do princípio de que o cidadão quer enganar acaba por criar um sistema que desincentiva a boa-fé, penaliza a eficiência e fragiliza a confiança social que deveria ser o seu alicerce.

Essa presunção de culpa está presente quando uma empresa é obrigada a provar, vezes sem conta, que cumpre as mesmas obrigações; quando um jovem empreendedor enfrenta um labirinto de justificações para obter um apoio; ou quando um aposentado........

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