Subsídio Social de Mobilidade - um Subsídio ou um Direito?
Algo que iria, supostamente, simplificar a vida dos cidadãos, transformou-se numa novela de grande repercussão. Nos últimos meses temos assistido a um braço de ferro entre o Governo da República e o Governo Regional da Madeira no que diz respeito à mobilidade aérea para os residentes insulares.
Se a questão do impedimento de acesso por dívidas fiscais e à Segurança Social possam constituir algum tipo de crédito na questão de o Estado poder demonstrar que não apoia quem não contribui para o bem comum, a verdade é que um procedimento simplificado por via do cruzamento poderia não afetar tanto a questão do acesso ao valor subsidiado. Por outro lado, a diminuição dos tetos mínimos de viagem que dificultam o acesso nas principais operadoras........
