A estátua “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti, é linda. Em um bloco único de granito, ela é a representação da imparcialidade (olhos vendados) e da força da lei (espada), em perfeito equilíbrio com o projeto arquitetônico de Brasília. Ela adorna a frente do edifício do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na imagem acima, aparece banhado por uma luz laranja, em referência ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Poucos param para pensar sobre o assunto, mas a Justiça, como um dos três Poderes, não é um subproduto dos Estados modernos ou da democracia. Antes de haver repúblicas ou constituições, já existia a noção de que o poder precisava ser contido por regras, e que essas regras deveriam valer inclusive e sobretudo para quem governa.

Foi essa intuição civilizatória que limitou o absolutismo dos monarcas, que deu origem ao constitucionalismo moderno e que serviu de berço às democracias. A Justiça, portanto, não é um apêndice administrativo do Estado. Ela é um de seus alicerces. Mas seria a Justiça um superpoder?

Claro que não. Justamente por isso, quando a Justiça ultrapassa o seu papel, o dano é........

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