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Opinião | Suprema utopia

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19.12.2025

A onipresença do Supremo Tribunal Federal (STF) na atual quadra republicana brasileira — a capitanear decisões de alta relevância política, bem como a atrair competência originária sobre assuntos miúdos de Direito Penal — exige necessária reflexão sobre o exato posicionamento e iniciativas da Alta Corte num sistema de poder repartido e constitucionalmente equilibrado. Aliás, a possibilidade de nomeação de novo juiz constitucional à vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso oportuniza importante discussão pública sobre os predicados exigidos para o bom e fiel exercício do máximo ofício judicante.

Se o grande Oliver Wendell Holmes afirmou que “a vida do direito não tem sido a lógica, mas a experiência”, a sabedoria de Paulo Brossard costumava ensinar que, para fins da suprema magistratura, “os melhores juízes saíram da política”, perfilando exemplos de Aliomar Baleeiro, Prado Kelly, Oswaldo Trigueiro, Amaro Cavalcanti, entre outros expoentes que, para além da técnica jurídica, somaram a visão política como elemento formador da boa interpretação constitucional. Sem cortinas, o exercício da função administrativa ou parlamentar amplia o tirocínio e a sensibilidade das circunstâncias, firmando balizas e distinções do universo político sobre as........

© Estadão