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Análise | STF se autoblinda para evitar impeachment e implode sistema de freios e contrapesos

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Por dentro dos tribunais

Por dentro dos tribunais

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O sistema de freios e contrapesos estabelece independência e autonomia para cada um dos Poderes atuar, mas com capacidade mútua de limitar eventuais excessos. Esse equilíbrio entrou em colapso nesta quarta-feira, 3, quando Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu a capacidade do Senado de abrir processo de impeachment contra ele mesmo e seus colegas.

Um exemplo de como esse equilíbrio funciona: o STF vota a constitucionalidade de normas aprovadas pelo governo e pelo Congresso Nacional, podendo derrubá-las. Em contrapartida, os parlamentares detêm o poder de abrir........

© Estadão