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Nós, o Congresso e os militares

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20.12.2024

Raul Jungmann — Diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e ex-ministro da Defesa e da Reforma Agrária

No dia 25 de agosto de 2010, lá pelo fim da tarde, uma discreta comemoração estava em curso no gabinete do ministro da Defesa, Nélson Jobim. O motivo: fora aprovada a Lei Complementar 136, que instituiu a Política e a Estratégia Nacional de Defesa, além do Livro Branco da Defesa Nacional.

No dia, poucas notas a respeito na imprensa — porém, pela primeira vez na nossa história, estava criado um laço entre as nossas Forças Armadas, a Defesa Nacional e o povo brasileiro, por meio de seus representantes no Congresso Nacional.

As Forças Armadas não são autônomas, tanto que declarar a guerra e fazer a paz são competências exclusivas do parlamento. Porém, faltava ao Congresso o instrumento necessário para, em diálogo com os militares, determinar que Forças Armadas queremos, como um país com crescente importância no contexto global democrático.

Passados 14 anos daquele 25 de agosto, o que posso dizer, como relator da Lei 136, é que a esperança se transformou numa frustração profunda. O Congresso tem se alienado do seu papel em comportamento que considero irresponsável com a Defesa do Brasil!

Quase diariamente, muitos me pedem (principalmente jornalistas) uma avaliação dos recentes episódios que registram o envolvimento de militares, inclusive de altas patentes, numa........

© Correio Braziliense


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