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O trajeto e o tráfico das joias do patrimônio público brasileiro

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10.07.2024

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Você pode ler aos pedacinhos. Você pode ler até a metade e ir lá dentro tomar um sal de frutas para conter a ânsia de vômito. Ou você pode ler de um fôlego, tomar um Rivotril e capotar, acordando de ressaca, mas sabendo que está num Brasil muito melhor. O que você não pode é deixar de ler como a um romance, cujo conteúdo nos cobre de vergonha e alívio, por saber que passou!

No relatório elaborado minuciosamente pela Polícia Federal e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, tornado público nesta segunda-feira, (08/07), pelo ministro Alexandre de Moares, e que trata do inquérito sobre o roubo de joias que deveriam ter sido encaminhadas ao Patrimônio da União, fica evidente o nervosismo que tomou conta da equipe que servia Bolsonaro e estava no entorno do tenente-coronel Mauro Cid.

Entre os dias 13 e 14 de maio de 2023, foi intensa a comunicação por WhatsApp. Ansiosamente eles se teclavam com o fito de reaver o relógio Pateck Philippe, já torrado numa loja especializada, em Miami. A Polícia Federal, através do sistema Metadado, conseguiu abrir as telas e reproduzir os diálogos travados entre: Marcelo Câmara, Crivellatti e Wassef. A conversa deixa mal o empresário Cristiano Piquet, mencionado como alguém que transportou mala com as mencionadas joias, rumo a Miami. E, ainda, uma funcionária do Itamaraty, que serviria de “mula”, levando também uma mala para ser entregue a um dos integrantes da gangue, naquela cidade.

“A Polícia Federal conduz o inquérito policial nº 2021.0052061 (INQ STF 4874-DF) por determinação do juízo, com finalidade de apurar a articulação de pessoas, com tarefas distribuídas por aderência entre idealizadores, produtores, difusores e financiadores, voltada à disseminação de notícias falsas ou propositalmente apresentadas de forma parcial com o intuito de influenciar a população em relação a determinado tema ( também incidindo na prática de tipos penais previstos na legislação), objetivando ao fim, obter vantagens financeiras e/ou político partidárias aos envolvidos”, justifica.

A PF descreve da seguinte maneira: “Para a elaboração do trabalho, a PF estabeleceu cinco linhas de trabalho. “Por ser tratar de investigação que apura a atuação de uma possível organização criminosa, que objetiva a obtenção de vantagens de caráter diversos (políticos, patrimoniais ou não), por meio da prática de várias infrações penais, identificou-se, até o presente momento, cinco eixos de atuação dessa organização criminosa:

a) ataques virtuais a opositores;

b) ataques às instituições (STF,TSE), ao sistema eletrônico de votação e à higidez do processo eleitoral;

c) tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

d) ataques às vacinas contra a Covid-19 e às medidas sanitárias na pandemia e;

f) uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens, o qual se subdivide em: f.1) uso de suprimentos de fundos (cartões corporativos) para pagamento de despesas pessoais e; f.2) Inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde para falsificação de cartões de vacina; e f.3) Desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras ao ex-Presidente da República, JAIR MESSIAS BOLSONARO, ou agentes públicos a seu serviço, e posterior ocultação com o fim de enriquecimento ilícito”.

Foco nas joias

Nesse caso específico, o do registro especial nº 2023.0052933 (Pet nº 10.405/DF) o foco foi a investigação em torno do desvio das joias que deveriam ser destinadas ao Estado, mas que foram parar em leilões e casas especializadas em venda de joias em Miami. O material diz respeito aos “novos elementos identificados na análise do material apreendido na data de 03/05/2023, durante a deflagração da fase ostensiva da presente investigação. Tais dados estão relacionados ao eixo denominado “uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens”, uma vez que a análise dos dados armazenados no telefone celular apreendido em poder de MAURO CESAR CID revelou fatos que demonstram que supostamente houve “desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras ao Presidente da República ou agentes públicos a seu serviço, e posterior ocultação da origem, localização e propriedade dos valores provenientes”.

A PF trabalhou com as seguintes hipóteses criminais para cada tipo penal a ser apurado no presente registro especial: “Conforme determinado, foi iniciada a análise do material apreendido após a deflagração da operação VENIRE, conforme determinação do Excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes. Cumpre informar que a análise a ser apresentada não é exaustiva, visto que a investigação ainda está em curso e novos dados podem ser encontrados nos materiais........

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