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Legalização lenta e gradual

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01.07.2024

Por que o Congresso se recusa a consertar erros da Lei de Drogas e a rever a política sobre o tema com base em evidências científicas e experiências internacionais que atestam o fracasso do proibicionismo? Afinal, a guerra às drogas só infringe liberdades individuais e gera violência sem conter o consumo abusivo.

Pesquisa recente do Insper é uma de inúmeras que revelam a distorção nefasta criada por uma lei mal feita. Entre 2010 e 2020, 31 mil negros foram detidos em São Paulo por tráfico, enquanto brancos com perfil similar (idade, escolaridade, mesmo tipo e quantidade de droga) foram considerados usuários —porque a lei não estipula critérios objetivos para diferenciar usuários de traficantes.

A decisão do Supremo Tribunal Federal, que acertou no mérito da liberdade individual, tentou resolver o problema ao........

© UOL


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