A República da desconfiança
Portugal não tem apenas um problema de burocracia.
Tem um problema de desconfiança.
Durante décadas, fomos construindo um Estado convencido de que a melhor forma de proteger o interesse público consistia em dificultar a decisão. Sempre que surgia uma falha, acrescentávamos uma regra. Sempre que surgia um abuso, acrescentávamos uma validação. Sempre que surgia um escândalo, acrescentávamos mais uma camada de controlo.
A intenção era quase sempre legítima. O resultado nem sempre.
Ao longo do tempo, fomos erguendo uma arquitectura institucional cada vez mais sofisticada na sua capacidade de verificar, autorizar e fiscalizar. Como quem reforça incessantemente uma muralha sem reparar que, entretanto, deixou de conseguir abrir os portões.
O debate em torno do visto prévio do Tribunal de Contas trouxe esta realidade para o centro da discussão pública. À primeira vista, trata-se de uma divergência sobre mecanismos de fiscalização. Na verdade, trata-se de algo muito mais profundo. Trata-se da forma como o Estado português olha para o poder, para a responsabilidade e para o risco.
Porque há uma pergunta que raramente fazemos.
Quem protege o interesse público dos custos da não decisão?
Quem contabiliza os investimentos que não aconteceram, as oportunidades que escolheram outros destinos, os projectos que ficaram suspensos entre pareceres, validações e autorizações sucessivas? Quem mede o preço do tempo perdido?
A verdade é que Portugal desenvolveu uma extraordinária........
