O Aeroporto de Faro finalmente ligou as suas máquinas automáticas de controlo de passaportes. Ao passar por elas, senti por um momento aquela faísca de optimismo que os aeroportos modernos sabem provocar, a sensação de que alguma coisa tinha, enfim, mudado. Bastou sair do terminal para perceber que não. A 125 continua entupida, o comboio de Lagos a Vila Real de Santo António continua parado no século passado, a ligação ferroviária a Sevilha continua no plano das intenções, e os cartazes de propaganda partidária continuam a entupir o horizonte do Algarve, exibindo candidatos que, na melhor das hipóteses, conhecem a região de uma semana de Agosto em Lisboa B, perdão, Vilamoura. Turistas com mandato.

Foi neste cenário que reli o artigo de Jaime Nogueira Pinto publicado no Diário de Notícias, intitulado ‘Regionalização, não!‘. Li-o com a atenção que devo a um autor de quem li, creio, todos os livros, dos ensaios de história política aos romances que surpreendem invariavelmente quem chega a eles sem aviso prévio. Admiro-o há décadas e aprendi com ele mais do que alguma vez poderei retribuir. Nada disto, porém, me obriga a adoptar o seu pensamento como dogma de fé.

O argumento central de Nogueira Pinto tem a elegância das teses bem construídas. O “Portugal do rectângulo”: um Estado nacional em que fronteiras políticas e histórico-culturais coincidem de forma invulgar na Europa. A regionalização, tal como foi concebida em Espanha, Itália ou Alemanha, respondeu a tensões identitárias pré-existentes. Aplicá-la a um país sem essas tensões seria importar um remédio para uma doença que não temos. Soares e Cavaco opuseram-se pelas mesmas razões em 1998, e o referendo deu-lhes razão.

Aceito quase tudo. Sim, Portugal é um Estado-nação consolidado há quase nove séculos. Sim, a regionalização espanhola foi concebida para conter forças centrífugas que nós, felizmente, não temos. Sim, o modelo das oito regiões de 1998 era mau, e o referendo foi, no contexto, uma decisão defensável.

A discordância está na inferência. Da premissa de que a unidade nacional está consolidada não se segue que a regionalização seja desnecessária. Segue-se exactamente o contrário. Os países que regionalizaram sob pressão identitária fizeram-no por coacção histórica. A Itália, para dar apenas um exemplo, regionalizou com medo das Lombardias. Portugal pode fazê-lo sem medo, porque não tem nada a temer. Uma unidade de tão longa memória não é um argumento contra a regionalização. É a condição que a torna segura.

Resta fixar uma premissa histórica. O centralismo português não é uma tradição antiga. É uma construção recente. O municipalismo é que é antigo. As cartas de foral de D. Afonso Henriques e dos seus sucessores constituíram um país a partir do poder local, não contra ele. A centralização administrativa portuguesa, tal como a conhecemos, é filha do liberalismo oitocentista e neta do Estado Novo, uma herança jacobina e depois salazarista, não uma herança da tradição política portuguesa mais profunda. Quando um conservador português defende o centralismo como se defendesse a tradição, está a confundir duas coisas distintas. A tradição é municipalista. O centralismo é moderno. E moderno, neste contexto, não é elogio.

A tradição católica da subsidiariedade aponta na mesma direcção, e é nela que o argumento conservador pela regionalização encontra o seu fundamento mais sólido. Leão XIII na Rerum Novarum, e sobretudo Pio XI na Quadragesimo Anno, formularam o princípio com clareza definitiva: constitui uma grave injustiça atribuir a uma sociedade maior aquilo que pode ser feito por sociedades menores. O Estado não deve fazer o que o município pode fazer. O município não deve fazer o que a família pode fazer. Não se trata de uma tese apenas administrativa. É uma tese antropológica: a pessoa humana realiza-se em comunidades concretas, e essas comunidades, quando esvaziadas de competências reais, deixam de formar cidadãos para passarem a produzir administrados. A regionalização, entendida neste quadro, não é um projecto de esquerda, como foi apresentada em 1998. É um projecto profundamente conservador, porque devolve às comunidades intermédias o que o Estado central lhes usurpou.

O pensamento conservador europeu sempre soube disto. Burke defendeu os pequenos pelotões contra a abstracção revolucionária. Tocqueville identificou no poder municipal americano a verdadeira escola da liberdade, e na centralização administrativa francesa a principal causa do despotismo moderno. Demonstrou, aliás, que essa centralização foi obra do Antigo Regime e não da Revolução, herança que atravessou o país sob todas as bandeiras. O padrão é reconhecível: destruição dos corpos intermédios, primeiro em nome do rei, depois da nação, depois da eficiência. A bandeira muda, o mecanismo permanece. Os democratas-cristãos alemães desenharam a República Federal a partir do princípio da subsidiariedade, e fizeram-no precisamente depois de terem visto o que o centralismo extremo fizera ao país. Foi a tradição jacobina que criou o Estado centralizador moderno. E foi o pensamento conservador que, na melhor das suas versões, lhe resistiu. Que em Portugal a esquerda tenha apresentado a regionalização de 1998 e a direita se lhe tenha oposto é um acidente da nossa história recente, não uma verdade filosófica. Os acidentes não devem tornar-se doutrina.

O Algarve é o caso português mais eloquente de tudo isto, precisamente porque não tem os problemas que teria se fosse Catalunha. Não tem agenda separatista, não tem reivindicação identitária. Mas tem densidade própria, e é isso que importa. Foi segundo reino da Coroa portuguesa até 1910, e o rei de Espanha ainda figura entre os seus muitos títulos como Rei do Algarve, inércia cerimonial que, ainda assim, regista uma distinção que a integração nacional nunca apagou. Tem hoje identidade económica própria, com PIB per capita 14% acima da média nacional e já a 90% da média da União Europeia em PPP. Portugal tem, no Algarve, uma região com história de reino próprio, economia que o país ignora quanto precisa e zero tensão identitária.

A objecção clássica, formulada por Mário Soares em 1998, é que a regionalização criaria uma nova classe política. A objecção tem mérito. Sim, criaria. E ainda bem. O problema português não é só excesso de classe política. É sobretudo de ter a classe política concentrada num único sítio, respondendo às mesmas redes, formada nas mesmas escolas, falando entre si sobre um país que, em boa verdade, conhece mal. É ter deputados eleitos pelo Algarve que respondam perante os algarvios, e não impostos por uma qualquer direcção partidária sem pertença ao corpo que dizem representar. Dir-se-á ainda que a regionalização duplica estruturas. Duplica se for somada às existentes. Substitui se for feita com a coragem de extinguir as direcções regionais desconcentradas que hoje simulam proximidade sem a exercer.

O custo desse sistema está inscrito no território. Em Faro, uma linha férrea inaugurada em 1889 continua a correr entre o centro histórico e a Ria Formosa, separando a cidade de uma das mais belas lagunas costeiras da Europa, porque o Estado central nunca ali viu problema. A ligação ferroviária a Sevilha não se faz porque em São Bento a Andaluzia é país estrangeiro, quando para a economia algarvia é mercado contíguo. O hospital central do Algarve entra em todos os programas eleitorais e chega a orçamento nenhum, porque adiá-lo não dói a quem decide. Os candidatos chegam de paraquedas porque o Algarve é tratado pelo sistema partidário como círculo que se preenche, não como região que se representa. É essa a condição algarvia: uma economia tratada como paisagem por quem a pensa de longe. Não é uma questão de má-fé. É uma questão de incentivos. Quem decide em Lisboa decide para Lisboa, não por malícia, mas porque o Estado central foi desenhado para servir o país a partir de um único ponto, e esse ponto tem as suas próprias urgências.

Jaime Nogueira Pinto teme, com a lucidez que o caracteriza, que a regionalização engrosse as fileiras da luta de classes entre a classe política e o resto dos portugueses. Tem razão em temê-lo, se a regionalização for mal feita. Mas a alternativa que defende, a preservação do actual centralismo, já produziu exactamente essa luta de classes, apenas concentrada num só ponto do mapa. Entre uma classe política distribuída por capitais regionais e uma classe política concentrada numa só, escolho a primeira. É menos elegante, certamente. Mas o Algarve não precisa de elegância. Precisa de casas a preços que os seus residentes possam pagar, de drenagem urbana que impeça a baixa de Faro de ficar debaixo de água todos os Outonos, de polícia com meios para travar as lanchas que descarregam canábis na costa com uma regularidade que já não é notícia, e de alguém que acorde de manhã em Faro a pensar que tem de responder perante quem o elegeu, não perante a direcção partidária que o indicou.

Jaime Nogueira Pinto: regionalização, sim. O rectângulo aguenta.

Receba um alerta sempre que João A. B. Da Silva publique um novo artigo.

© Observador