Aplicação provisória do Acordo UE-Mercosul
A notícia que marcou o final do mês de fevereiro e continua a marcar os nossos dias é o início da aplicação provisória do acordo União Europeia (UE)-Mercosul. Finalmente, a Europa concretiza um projeto com mais de 25 anos que permite uma maior abertura das economias europeia e sul-americana.
Embora, no início do ano, os opositores ao acordo comercial tenham conseguido uma maioria no Parlamento Europeu para remeter o mesmo ao Tribunal de Justiça da UE, congelando a ratificação por parte dos Estados-Membros europeus, a Argentina, o Uruguai e, recentemente, o Brasil já ratificaram o acordo, o que permite à Comissão Europeia utilizar o mecanismo de aplicação provisória.
O que muda com este mecanismo? A partir de maio, os países europeus podem iniciar as negociações para a implementação das medidas do acordo com os quatro países fundadores do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. E que medidas são essas? Reduções tarifárias e eliminação de tarifas em cerca de 91% dos produtos, acesso a novos mercados e melhores condições comerciais.
Esta é uma janela de oportunidade para as economias de ambos os blocos, onde se inclui Portugal. Aliás, o nosso país tem, ainda, o privilégio de manter uma relação próxima com o Brasil, o que representa uma vantagem acrescida.
Se considerarmos, por exemplo, o mercado brasileiro, este é o terceiro maior consumidor de vinho português, os nossos produtores de vinho terão acesso a um amplo mercado, que se estende, igualmente, aos produtores de azeite e de queijo. Atualmente, o vinho português para entrar no bloco sul-americano paga uma tarifa de 35% e o azeite uma tarifa de 10%. Com a entrada em vigor do acordo, as tarifas são gradualmente eliminadas, o que torna........
