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Autogolpes, eleições e autocracias 

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26.07.2024

A história está cheia de ditadores e tiranos que ganharam eleições. Não faltam exemplos de Putin a Salazar, de Kim Jong Un a Estaline ou Hitler. Alguns até começaram por ser efetivamente eleitos pelo voto popular, para depois se manterem no poder pela força. No entendimento que, por enquanto, prevalece na Europa, para haver uma verdadeira democracia é preciso que as eleições sejam livres e justas. Mas também é necessário que os líderes eleitos não se transformem em tiranos, ou seja, respeitem as leis e os limites do seu poder. Entre os limites mais importantes está o do tempo, a aceitação da sua substituição pacífica. Biden não se devia ter recandidatado, mas pelo menos saiu quando percebeu que a grande maioria dos americanos queria outra alternativa. É isto que vai mais uma vez estar em questão nos próximos dias e meses.

Pode parecer um paradoxo falar de autogolpe, ou seja, de um golpe do poder executivo. Mas não é. Foi o que fez, por exemplo, o mais importante líder brasileiro do século XX, o populista Getúlio Vargas, em 10 de novembro de 1937. Presidente desde 1930, Vargas decidiu usar a sua autoridade sobre as Forças Armadas e de Segurança para concentrar todo o poder, mudar de constituição, e iniciar o regime autoritário do Estado Novo brasileiro. Um exemplo clássico de autogolpe é o de Luís Napoleão Bonaparte, em França. O episódio até deu origem a um dos mais famosos ensaios de Karl Marx: O 18 de Brumário de Luís Napoleão. Sobrinho do famoso imperador e herdeiro político do bonapartismo, Luís Napoleão foi o primeiro Presidente da República Francesa a ser eleito diretamente. Em 10 de dezembro de 1848........

© Observador


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