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Irracionalidade orçamental em Portugal

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16.01.2025

O Orçamento de Estado para 2025 está em vigor e a sua aprovação significa que há condições para mais um ano e meio de estabilidade governativa, uma vez que mesmo que o próximo seja ‘chumbado’ o Parlamento só poderá ser dissolvido por esse motivo após a eleição de um novo Presidente, em 2026.
Esta boa notícia não esconde a irracionalidade do processo orçamental nem o quão é prejudicial pelos efeitos resultantes da complexidade burocrática que lhe está associada. Os elevados custos do processo não foram estimados, mas se o fossem evidenciariam a sua irracionalidade.
A elaboração do Orçamento inicia-se em junho e demora meio ano, envolvendo centenas de entidades, milhares de pessoas e muitas horas de trabalho, e resultando em mais de 700 páginas (Lei e Relatório de Orçamento de Estado), às quais se juntam as quase 10 mil páginas da Conta Geral do Estado. Uma loucura.
O surrealismo fica evidente quando esta informação é tida como prova da........

© Jornal SOL