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Cortar o nó górdio na crise da habitação

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13.03.2026

O Governo prepara-se para avançar com mudanças na área da habitação, para acelerar os despejos em caso de incumprimento, desbloquear a venda de imóveis de heranças indivisas e, assim, colocar mais casas no mercado de arrendamento. As medidas anunciadas pelo ministro Leitão Amaro apontam no sentido certo e partem de um princípio justo: equilibrar o incentivo aos proprietários para colocarem as casas no mercado de arrendamento, com a proteção dos inquilinos mais vulneráveis. O tempo dirá se este equilíbrio será alcançado com estas medidas.

Portugal tem cerca de 250 mil imóveis devolutos, muitos deles em condições de habitabilidade. São casas que poderiam aliviar de imediato a pressão sobre o mercado, mas que permanecem fechadas por medo de incumprimento, burocracia, instabilidade fiscal ou receio de conflitos legais. Ignorar esta realidade é condenar o país a repetir os mesmos erros. A........

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