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Fundeb traz reflexões para a revisão do Ideb

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15.01.2025

Ernesto Martins Faria — Diretor-fundador do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede); Bruna Alves Soares — Gerente de pesquisas do Iede

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no último dia 7, os resultados das redes de ensino nos indicadores de equidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esses indicadores compõem o Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), mecanismo do fundo que direciona recursos às redes de ensino mediante a melhorias na equidade educacional e ao cumprimento de condicionalidades — uma forma do Ministério da Educação (MEC) estimular políticas educacionais que considera essenciais.

A divulgação, ainda que não resolva a sobreposição de olhar para equidade tanto em uma condicionalidade como nos indicadores finais, traz avanços importantes na discussão sobre equidade educacional no Brasil e em relação à primeira aferição do VAAR. Primeiramente, destaca-se a transparência na apresentação dos resultados e o olhar atento para as especificidades existentes em nossas redes de ensino. Os números divulgados foram calculados de acordo com os procedimentos detalhados em nota técnica do Inep assinada por Teresa Alves, Clarissa Guimarães e Adriano Senkevics. Mas, afinal, quais foram esses avanços?

Um ponto crucial foi a atenção do Inep às particularidades demográficas do país, marcado por redes de ensino com poucos estudantes. Como criar índices para redes que........

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