Em crise de meia-idade, a Constituição que desejamos
Fez, no passado dia 2 de abril, 50 anos desde o solene minuto em que foi aprovada, pela Assembleia Constituinte, a Constituição da República Portuguesa. A Constituição sem dúvida mais progressista da nossa história — uma cronologia que é longa, espelhada ao longo de dois séculos e seis textos fundamentais — foi aprovada com o voto favorável de todas as bancadas parlamentares à excepção do CDS. Uma Lei Fundamental filha do seu tempo, imbuída numa terminologia socializante que marcava a ordem do dia (para muitos, era igual dizer-se “socialismo” ou “democracia”, andavam de mãos dadas), vê-se agora numa crise de meia idade.
A maioria conjuntural de dois terços à direita (com a extrema-direita) sinaliza o perigo de uma já conhecida revisão feita por um só peso da balança ideológica, abrindo caminho para uma viragem irreversível na história do regime democrático. No entanto, 2026 não nos brinda apenas com o cinquentenário da Constituição da República, mas comemora (se é que podemos usar esta palavra) os cem anos desde o golpe militar de 28 de maio de 1926 — desde que perdemos uma República que não se soube defender.
Mas já que falamos de história constitucional, regimes e........
