Há uma frase que aprendi com uma pessoa que estimo, e que uso com frequência e orgulho: “Tenho sempre comigo a chave do carro no bolso.” Não é uma frase sobre carros. É sobre liberdade. Significa que o meu sustento depende do meu trabalho, da minha competência e do meu esforço, nunca da boa vontade de um chefe de gabinete, de um presidente de concelhia ou de um secretário-geral. Significa que, se um dia me disserem para me calar, eu ponho a chave na ignição e vou-me embora. Ninguém me deu o que tenho. Ninguém pode, por isso, tirar-me a voz.

Deparo-me com muita gente que gostava de dizer o mesmo. Mas não pode. E o motivo é um problema estrutural, crónico, que atravessa décadas e cores partidárias. A dependência de milhares de pessoas, muitas delas insuspeitas, em relação à boa vontade de estruturas partidárias para conseguirem emprego, contrato, promoção ou simplesmente não perder o que já têm.

Isto não é impressão, nem amargura de café. Tem nome na ciência política e é estudado há décadas. Chama-se clientelismo político-partidário. Investigadores portugueses que analisaram o fenómeno em profundidade descrevem como, a partir do 25 de Abril e sobretudo nos anos 80, o antigo “patrocinato” tradicional, em que um pároco ou um notável local geria favores e proteção, foi sendo substituído por novas formas de clientelismo organizadas em torno dos partidos políticos, com alinhamentos locais que dependem de quem é o líder mediador de cada estrutura partidária concelhia.

O mecanismo é sempre o mesmo, seja numa freguesia do Minho ou num instituto público em Lisboa: quem controla o acesso a um recurso, uma máquina de limpar bermas, um lugar num ATL, um contrato a recibos verdes, a direção de um centro de emprego, usa esse controlo para construir e manter lealdades. E quem beneficia aprende depressa a regra não escrita. Não se morde a mão que alimenta.

Se isto fosse só uma sensação, seria fácil descartar. Não é. Há investigação jornalística e académica que mediu isto com rigor.

Em 2017, uma investigação da revista Observador debruçou-se sobre vários ciclos de governo, de cores partidárias diferentes, para perceber a dimensão da colonização partidária do aparelho de Estado em duas áreas particularmente apetecíveis. A Segurança Social e o IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional). O resultado, com base em 376 nomeações analisadas, foi inequívoco: os partidos no poder tratam a administração pública como um território a ocupar, e mesmo quando existem mecanismos formais de seleção “mais apurados”, encontram-se sempre formas de contornar as regras que os próprios partidos criaram para dificultar essas nomeações.

O mesmo caso foi documentado, ano a ano, pelo Diário de Notícias: só nos primeiros três meses de um novo governo, militantes do partido no poder já tinham sido colocados à frente dos centros de emprego de Beja, Évora, Santarém, Portalegre, Alentejo Litoral e Alto Tâmega, pelo menos doze casos documentados em publicações oficiais no Diário da República. O governo, invariavelmente, garante que “a filiação partidária não foi nem será” critério. E, invariavelmente, os........

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