Por Luiz Gonçalves Bomtempo, vice-presidente da ANFIP Nacional, auditor fiscal da Receita Federal aposentado e mestre em direito tributário

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Chamaram de "taxa das blusinhas", mas a tal blusinha pode ser um tênis, um relógio, um celular, um cosmético, um utensílio doméstico ou qualquer produto comprado no exterior. Um tributo sobre pequenas importações ganhou um nome simpático, fácil de lembrar. "Imposto de Importação sobre remessas internacionais de pequeno valor" seria sério demais; "taxa das blusinhas" cabe perfeitamente em um palanque ou nas redes sociais. A cobrança de 20% para compras de até US$ 50 entrou em vigor em agosto de 2024, no Programa Remessa Conforme.

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Agora a história ganhou outra dimensão. Em maio deste ano, o governo editou a Medida Provisória nº 1.357/2026, zerando o Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50. A medida depende do Congresso para se tornar permanente. E foi aí que a inocente blusinha descobriu uma nova profissão: virou cabo eleitoral. "Eu fui contra a taxa das........

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