Este é o segundo texto de reflexão sobre as CIM e a coesão territorial. Nas nossas pequenas vilas e cidades do interior de baixa densidade caminharemos, progressivamente, para uma oferta integrada e complementar de bens e serviços comuns, sob a forma de uma rede inteligente que utilizará as melhores práticas tecnológicas e digitais, mas, também, comunitárias e institucionais, para impedir a migração de pessoas, bens e serviços fundamentais, de qualquer natureza, para as áreas litorais. Na sequência dos efeitos devastadores da pandemia da covid 19, está aí o programa de recuperação e resiliência da União Europeia com meios financeiros substanciais e, agora, também, o PT 2030, é preciso, pois, desde já, preparar as diversas economias regionais e as CIM em especial para as estratégias de recuperação e desenvolvimento que são necessárias. Agora que se procede, também, à descentralização e transferência de competências para vários níveis de administração (regional, intermunicipal e municipal) importa saber em que níveis vamos colocar a provisão de serviços comuns fundamentais como, por exemplo:

- Os transportes públicos e a sua interoperabilidade à luz da mobilidade suave,

- As medidas de combate contra as alterações climáticas e a redução das nossas pegadas,

- O abastecimento local de alimentos, a agricultura comunitária e o institutional foods,

- A oferta de assistência médica, cuidados ambulatórios e serviços de apoio domiciliário,

- A oferta de serviços ambientais e serviços culturais de lazer e recreio,

- A oferta de serviços de segurança pública e proteção aos grupos mais vulneráveis,

- A oferta de serviços públicos administrativos, de serviços postais e bancários,

- A oferta de serviços de ensino e formação profissional para a transição digital,

- A proposta de novas cadeias de valor CIM, intermunicipais e inter-regionais.

Uma Comunidade Intermunicipal, enquanto economia de proximidade e sistema produtivo local (SPL), pode vestir a pele de uma “região-cidade” e desempenhar o papel de ator-rede do respetivo sistema produtivo local. O que eu quero aqui salientar é que o SPL de uma CIM, nesta aceção, representa o seu sinal distintivo mais relevante. Não é uma tarefa fácil, mas é........

© Jornal de Notícias