Europa, multiescalaridade e governança multiníveis
No horizonte 2030 um dos maiores desafios do projeto político europeu diz respeito ao impacto das grandes transições e ao modo como a União Europeia, nesse contexto, irá abordar os temas da multiescalaridade e da governança multiníveis. Senão vejamos.
Estas grandes transições não seguirão, muito provavelmente, um guião bem estabelecido e este facto relevante mina a segurança da política das administrações e a estabilidade institucional dos incumbentes respetivos. Tudo parece estar em causa e nunca como agora as reformas multiníveis da governança europeia e do Estado-administração foram tão necessárias para o bem-estar dos cidadãos e a estabilidade dos valores europeus.
Assim, as mudanças funcionais, políticas e institucionais desta década acontecerão, tudo leva a crer, em quatro níveis de governo e administração. A reforma político-institucional da União Europeia, mais federal, comunitária ou intergovernamental. A reforma jurídico-institucional dos Estados membros com alterações no funcionamento e relação entre os diferentes níveis de administração pública. A reforma político-administrativa nos níveis subnacionais de administração, com mais regionalização administrativa e descentralização para as autarquias. Finalmente, as reformas na democracia participativa e colaborativa com as inovações introduzidas pelas plataformas digitais colaborativas no plano da cidadania ativa.
PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR
No que diz respeito à estratégia de governança europeia, é muito provável que sigamos um hibridismo reformista de geometria variável consoante o número de países relutantes, isto é, um complexo variável de áreas ou atribuições triangulares, mais federais, mais comunitárias e/ou mais intergovernamentais. Nos Estados membros, a subsidiariedade multiníveis será traduzida numa redistribuição variável de........
© Observador
visit website