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Maiorias - a escolha que pesa

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26.03.2026

O Tribunal Constitucional não é um órgão acessório - é o garante último da Constituição da República Portuguesa. É nele que reside a responsabilidade de conter eventuais excessos do poder político e de salvaguardar os princípios fundamentais do Estado de Direito Democrático. Não por acaso, a Constituição exige uma maioria qualificada de dois terços para a eleição dos seus juízes: um mecanismo pensado para assegurar equilíbrio, compromisso e sentido de responsabilidade.

Com a necessidade de eleger novos juízes, o PSD enfrenta uma decisão que vai muito além da aritmética parlamentar. Trata-se de saber com quem quer construir essa maioria qualificada - e, sobretudo, a que custo.

Estabelecer entendimentos com uma força política que tem........

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