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Rômulo Saraiva

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Desjudicializa Prev: de quem é a culpa de tantos processos?

Não é de agora que o Poder Judiciário anda insatisfeito e vem se preocupando com a escalada de problemas que o Instituto Nacional do Seguro Social...

tuesday 10

UOL

Rômulo Saraiva

INSS condenado por demora em reconhecer invalidez

Que o sistema de avaliação pericial do INSS não é perfeito disso todo mundo já sabe. Ele comporta situações extremas. Registra casos em que o...

16.04.2024 9

UOL

Rômulo Saraiva

STF usa dados falsos para negar revisão

Em casos de grande repercussão no Supremo Tribunal Federal, faz tempo que o argumento jurídico vem perdendo espaço para o argumento econômico. Se...

10.04.2024 50

UOL

Rômulo Saraiva

Associações sem fins lucrativos ganham milhões com desconto no INSS

Criadas para promover a defesa dos aposentados, algumas entidades associativas na área previdenciária estão na mira da Justiça e do próprio INSS...

02.04.2024 20

UOL

Rômulo Saraiva

O caminho ilegal do STF ao mudar de ideia na revisão da vida toda

Não é comum os aposentados se interessarem em acompanhar na televisão os enfadonhos julgamentos do Supremo Tribunal Federal, mas a revisão da vida...

26.03.2024 10

UOL

Rômulo Saraiva

Atestmed alimentará a indústria da fraude de atestados médicos?

Com o avanço das novidades tecnológicas, as fraudes também acompanham essa metamorfose de inovação, inclusive na área previdenciária. Embora...

20.03.2024 2

UOL

Rômulo Saraiva

Autismo e o drama de quem é classe média para ter acesso ao BPC

A depender do grau do transtorno do espectro autista e da gravidade do comprometimento, a dificuldade para uma família que tem criança diagnosticada...

12.03.2024 10

UOL

Rômulo Saraiva

INSS não deve fixar quando o trabalhador estará curado

No Rio Grande do Sul, o Instituto Nacional do Seguro Social foi obrigado a pagar o auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, sem...

05.03.2024 9

UOL

Rômulo Saraiva

O perigo de economizar com a alíquota do INSS

Na hora de economizar, muitos não titubeiam em ter a proteção previdenciária pagando menos. Nos casos do contribuinte individual —profissional...

20.02.2024 8

UOL

Rômulo Saraiva

Julgamento do fator previdenciário completa 25 anos no STF

No segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi criada em 1999 a regra do fator previdenciário. A lei 9.876, de 26 de novembro,...

06.02.2024 10

UOL

Rômulo Saraiva

O milagroso e ineficaz remédio de reformar as regras do INSS

30.01.2024 4

UOL

Rômulo Saraiva

Shopping de dados: INSS comercializa as informações da sua vida?

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que tem no Dataprev o fiel depositário em processar dados previdenciários dos brasileiros,...

23.01.2024 8

UOL

Rômulo Saraiva

INSS precisa respeitar limite de um salário mínimo ao fazer descontos

Uma curiosa decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode ajudar a vida de muita gente. Não é mais possível o desconto de valores mensais do...

16.01.2024 7

UOL

Rômulo Saraiva

O que falta para Lula apoiar a revisão da vida toda?

Aparentemente, o chefe de Estado brasileiro —autoridade máxima de um país com tantos problemas— não deveria se importar com um assunto na área...

02.01.2024 10

UOL

Rômulo Saraiva

O absurdo do INSS em reter IR de benefício assistencial

Nem mesmo a renda dos mais pobres tem ficado de fora do desconto promovido pelo INSS. O BPC (Benefício de Prestação Continuada), que goza de...

12.12.2023 10

UOL

Rômulo Saraiva

STF deu presente de Natal a aposentados com decisão sobre precatórios

Neste final de ano, o Supremo Tribunal Federal deu um excelente presente de Natal a aposentados e credores que estavam com seus precatórios federais...

05.12.2023 4

UOL

Rômulo Saraiva

Novatos no STF: o perigo da revisão da vida toda

Em dezembro, quando o INSS perdeu no julgamento da revisão da vida toda, milhares de aposentados vibraram com a boa nova. Afinal, não é frequente...

29.11.2023 5

UOL

Rômulo Saraiva

Automação do INSS nega 65% dos pedidos

Enganou-se quem achava que a automação adotada pelo INSS iria facilitar a vida dos aposentados. Até agora o instituto não tem conseguido tirar...

14.11.2023 3

UOL

Rômulo Saraiva

A portabilidade de empréstimo como atrativo para golpes previdenciários

Baratear empréstimo consignado é a principal motivação de quem resolve tirar sua dívida do banco e colocar em outro. Muitos aposentados não...

07.11.2023 3

UOL

Rômulo Saraiva

Aposentados têm direito a diferenças do Pasep

Concedida a aposentadoria, uma das consequências desse ato é a possibilidade de saque de valores do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do...

24.10.2023 3

UOL

Rômulo Saraiva

Grosseria de médico do INSS gera dano moral

Que o atendimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nunca foi excelente todos já sabem, mas o que é inadmissível no serviço público...

18.10.2023 20

UOL

Rômulo Saraiva

STJ pode impedir o governo de ficar com precatórios do INSS

Desde 2017 o governo criou uma maneira de cancelar automaticamente créditos federais esquecidos há mais de dois anos. A ideia era fazer com que o...

11.10.2023 4

UOL

Rômulo Saraiva

Desprezo do INSS pela invalidez garante revisão

Historicamente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sempre teve dificuldade de reconhecer de imediato a invalidez alheia. Embora a...

03.10.2023 3

UOL

Rômulo Saraiva

INSS fixa meta de R$ 20 bilhões para pente-fino 2024

Enquanto o INSS começa a organizar o seu orçamento de 2024, cujo gasto inicial é da ordem de R$ 897,7 bilhões, o governo adotou a estratégia de...

20.09.2023 6

UOL

Rômulo Saraiva

Como driblar a negativa automática do robô do INSS?

Todo segurado que requer benefício no Instituto Nacional do Seguro Social quer basicamente rapidez e uma análise sensata do seu direito,...

12.09.2023 8

UOL

Rômulo Saraiva

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