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Rômulo Saraiva

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Sem papel, não há união estável no INSS

Com o pretexto de ser uma medida antifraude, em 2019 foi criada a lei 13.846, de 18 de junho, que dificulta a comprovação de quem vive em união...

monday 10

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Rômulo Saraiva

Impaciência de juízes em findar processo

Se admitisse uma metáfora, a revisão da vida toda — em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal) — equivale a um paciente em estágio...

12.11.2024 4

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Rômulo Saraiva

INSS corta 9 em cada 10 auxílios-doença

De cada 10 auxílios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) concedidos pelo Atestmed, cerca de 9 são rejeitados quando o trabalhador...

29.10.2024 50

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Rômulo Saraiva

Vende-se: paz do aposentado por R$ 24 bi

Embora não tenha finalidade lucrativa, de 2009 para cá o INSS descobriu uma excelente fonte de renda: a venda da folha de pagamento dos aposentados....

22.10.2024 20

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Rômulo Saraiva

Tema 1124 coloca a Corte Cidadã em xeque

15.10.2024 3

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Rômulo Saraiva

A loteria do dano moral do INSS

Cinco meses de espera para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) implantar um benefício e, pela matemática da Justiça, valeu a indenização...

07.10.2024 4

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Rômulo Saraiva

A gestação silenciosa de uma nova reforma previdenciária

Sorrateiramente, o Senado deu um empurrão em mudar nossa remexida Constituição Federal. Uma silenciosa reforma previdenciária ganha forma. Mas...

01.10.2024 8

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Rômulo Saraiva

INSS e o preço da rapidez das motos

12.09.2024 6

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Rômulo Saraiva

INSS é o nosso Elon Musk brasileiro, mas sem tanta punição

Nos últimos dias a atenção dos brasileiros foi sequestrada para o embate que Elon Musk protagonizou por descumprir decisão do ministro Alexandre...

03.09.2024 10

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Rômulo Saraiva

O dilema do cobertor curto: Previdência Social x gastos políticos

São dois assuntos totalmente diferentes, mas curiosamente se entrecruzam, ao considerar a fonte em comum de financiamento e a prioridade (ou falta...

27.08.2024 20

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Rômulo Saraiva

As demandas frívolas do INSS: quem é o predador?

Que o Instituto Nacional do Seguro Social é corriqueiro em sentar no banco dos réus da Justiça, isso já é notório. Entre o volumoso acervo de...

20.08.2024 10

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Rômulo Saraiva

A fila do INSS vira caso de polícia entre Lupi e associação de peritos

Depois que os médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ganharam independência institucional e hierárquica, a ponto de não...

30.07.2024 30

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Rômulo Saraiva

Médico do INSS é punido por assédio e atos libidinosos na perícia

22.07.2024 4

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Rômulo Saraiva

STF hiberna há 15 anos a correção da poupança dos aposentados

Durante o final da década de 1980, o Brasil experimentou um período de desequilíbrio fiscal, combatido pelo governo com a criação em série de...

16.07.2024 9

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Rômulo Saraiva

A monetização dos dados do INSS

Já faz décadas que o Instituto Nacional do Seguro Social tem a custódia dos dados sociais dos brasileiros. Por muitos anos, a guarda dessas...

11.07.2024 10

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Rômulo Saraiva

Modernização do benefício previdenciário, alta do dólar e os juros da dívida pública

Ministros e secretários da equipe econômica do governo Lula querem diminuir os gastos com benefícios previdenciários e assistenciais, mas ao mesmo...

02.07.2024 30

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Rômulo Saraiva

Demora do INSS custa R$ 15 mil em danos morais

A ineficiência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em conceder benefício previdenciário foi precificada pela Justiça. Decisão do...

18.06.2024 10

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Rômulo Saraiva

'Morte fictícia' dos militares é mais vantajosa que a morte biológica no INSS

No Congresso Nacional ou no Poder Judiciário em Brasília, um argumento constantemente ecoado é o da necessidade de se preservar a sustentabilidade...

11.06.2024 30

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Rômulo Saraiva

Até quando aposentadoria gorda será punição de juízes?

Embora exista desde 1979, não é fácil para a sociedade brasileira em dias atuais conviver com a aplicação da Loman (Lei Orgânica da Magistratura...

28.05.2024 60

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Rômulo Saraiva

Como é a Previdência do país com maior número de idosos?

Atento aos comentários dos leitores, este colunista resolveu abordar algo mais propositivo e enfrentar alguns pontos inquietantes do ponto de vista...

21.05.2024 70

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Rômulo Saraiva

O sonho tebetiano de tornar chileno o INSS

14.05.2024 100

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Rômulo Saraiva

A nova função do INSS em criar empregos para o Brasil

Embora haja no STF (Supremo Tribunal Federal) uma quebra de braço entre os poderes Executivo e Legislativo, a fim de saber como será o formato e a...

07.05.2024 20

UOL

Rômulo Saraiva

A matemática da filantropia do INSS

Com o nome de instituição de caridade ou entidade beneficente, redes gigantes de hospitais ou de universidades particulares há décadas são...

30.04.2024 30

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Rômulo Saraiva

Desjudicializa Prev: de quem é a culpa de tantos processos?

Não é de agora que o Poder Judiciário anda insatisfeito e vem se preocupando com a escalada de problemas que o Instituto Nacional do Seguro Social...

23.04.2024 20

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Rômulo Saraiva

INSS condenado por demora em reconhecer invalidez

Que o sistema de avaliação pericial do INSS não é perfeito disso todo mundo já sabe. Ele comporta situações extremas. Registra casos em que o...

16.04.2024 10

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Rômulo Saraiva

STF usa dados falsos para negar revisão

Em casos de grande repercussão no Supremo Tribunal Federal, faz tempo que o argumento jurídico vem perdendo espaço para o argumento econômico. Se...

10.04.2024 50

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Rômulo Saraiva

Associações sem fins lucrativos ganham milhões com desconto no INSS

Criadas para promover a defesa dos aposentados, algumas entidades associativas na área previdenciária estão na mira da Justiça e do próprio INSS...

02.04.2024 20

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Rômulo Saraiva

O caminho ilegal do STF ao mudar de ideia na revisão da vida toda

Não é comum os aposentados se interessarem em acompanhar na televisão os enfadonhos julgamentos do Supremo Tribunal Federal, mas a revisão da vida...

26.03.2024 60

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Rômulo Saraiva

Atestmed alimentará a indústria da fraude de atestados médicos?

Com o avanço das novidades tecnológicas, as fraudes também acompanham essa metamorfose de inovação, inclusive na área previdenciária. Embora...

20.03.2024 10

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Rômulo Saraiva

Autismo e o drama de quem é classe média para ter acesso ao BPC

A depender do grau do transtorno do espectro autista e da gravidade do comprometimento, a dificuldade para uma família que tem criança diagnosticada...

12.03.2024 20

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Rômulo Saraiva

INSS não deve fixar quando o trabalhador estará curado

No Rio Grande do Sul, o Instituto Nacional do Seguro Social foi obrigado a pagar o auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, sem...

05.03.2024 10

UOL

Rômulo Saraiva

O perigo de economizar com a alíquota do INSS

Na hora de economizar, muitos não titubeiam em ter a proteção previdenciária pagando menos. Nos casos do contribuinte individual —profissional...

20.02.2024 10

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Rômulo Saraiva

Julgamento do fator previdenciário completa 25 anos no STF

No segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi criada em 1999 a regra do fator previdenciário. A lei 9.876, de 26 de novembro,...

06.02.2024 20

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Rômulo Saraiva

O milagroso e ineficaz remédio de reformar as regras do INSS

30.01.2024 20

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Rômulo Saraiva

Shopping de dados: INSS comercializa as informações da sua vida?

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que tem no Dataprev o fiel depositário em processar dados previdenciários dos brasileiros,...

23.01.2024 9

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Rômulo Saraiva

INSS precisa respeitar limite de um salário mínimo ao fazer descontos

Uma curiosa decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode ajudar a vida de muita gente. Não é mais possível o desconto de valores mensais do...

16.01.2024 20

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Rômulo Saraiva

O que falta para Lula apoiar a revisão da vida toda?

Aparentemente, o chefe de Estado brasileiro —autoridade máxima de um país com tantos problemas— não deveria se importar com um assunto na área...

02.01.2024 10

UOL

Rômulo Saraiva

O absurdo do INSS em reter IR de benefício assistencial

Nem mesmo a renda dos mais pobres tem ficado de fora do desconto promovido pelo INSS. O BPC (Benefício de Prestação Continuada), que goza de...

12.12.2023 30

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Rômulo Saraiva

STF deu presente de Natal a aposentados com decisão sobre precatórios

Neste final de ano, o Supremo Tribunal Federal deu um excelente presente de Natal a aposentados e credores que estavam com seus precatórios federais...

05.12.2023 20

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Rômulo Saraiva

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