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Os odiados mas necessários “megaprocessos”

A digitalidade da sociedade atual e o crime sem fronteiras conduzem-nos a realidades complexas e realidades complexas traduzem-se em processos...

Rosário Barbosa

A hierarquia na magistratura do Ministério Público existe, vem sendo exercida, mas é distinta do vínculo hierárquico existente na administração...

Ao contrário do que se possa pensar, os tribunais não estão encerrados, havendo várias diligências e atos que são praticados durante as férias...

O Ministério Público tem de promover a ação penal, sem margem para discricionariedade, arbitrariedade ou juízos de conveniência

Não raras vezes, os magistrados têm de “acumular” as suas funções com trabalho administrativo que caberia a um funcionário, caso existisse

Volvido mais de um ano, uniformizados que estão os procedimentos, só podemos concluir que a reunião diária de juízes, procuradores e oficiais de...

Rosário Barbosa, presidente da Direção Regional do Porto do SMMP, explica o papel dos oficiais de justiça e porque são cruciais para o...