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Afinal, o que se faz nas férias judiciais?

Ao contrário do que se possa pensar, os tribunais não estão encerrados, havendo várias diligências e atos que são praticados durante as férias...

Rosário Barbosa

O Ministério Público tem de promover a ação penal, sem margem para discricionariedade, arbitrariedade ou juízos de conveniência

Não raras vezes, os magistrados têm de “acumular” as suas funções com trabalho administrativo que caberia a um funcionário, caso existisse

Volvido mais de um ano, uniformizados que estão os procedimentos, só podemos concluir que a reunião diária de juízes, procuradores e oficiais de...

Rosário Barbosa, presidente da Direção Regional do Porto do SMMP, explica o papel dos oficiais de justiça e porque são cruciais para o...