No passado dia 9, o JN anunciou: "Edifício Transparente vai ser demolido parcialmente no próximo ano". Quem dava a notícia? O presidente da APA - Agência Portuguesa do Ambiente, a entidade responsável pela elaboração do Plano de Ordenamento Costeiro Caminha-Espinho (POC). Perante esta afirmação, a Câmara do Porto apenas se pronunciou quando questionada pelo JN, informando que "a posição do Executivo da Câmara sempre foi a de manter um edifício à cota do viaduto, como apoio de praia e serviços". No dia seguinte, a ministra do Ambiente e Energia também se pronunciou, dizendo: "É um edifício feio que está no domínio marítimo e, portanto, vai ser reformulado. Há um acordo já entre a APA e Câmara do Porto de partilha de custos e de reformular, de baixar muito mais aquele edifício alto."

O JN, muito bem, tem vindo a tratar do assunto, ouvindo comerciantes, arquitetos e outros cidadãos. A CDU pronunciou-se logo no dia seguinte e os vereadores do PS e do Chega uma semana depois.

Deixem-me, no entanto, centrar o debate naquilo que considero essencial. Como é possível que este assunto não tenha sido tornado público pela autarquia como representante da cidade?Apesar de estar no domínio marítimo, o edifício pertence à Câmara e só uma visão centralista (e uma autarquia de cócoras perante o poder central) permitem que seja um organismo da Administração Central a anunciar intervenções desta monta na cidade. Como é possível a ministra dizer que já está acordada com a Câmara a "partilha de custos" da demolição e nenhum órgão autárquico se tenha pronunciado sobre o assunto? Como é possível que uma proposta de demolição do Edifício Transparente (tal como do edifício da Kasa), que surgia no POC como justificada no âmbito das medidas de recuo e adaptação à dinâmica costeira, se tenha transformado num problema puramente estético? Estavam os estudos técnicos em que o POC se baseou errados? O prolongamento do molhe norte do Porto de Leixões alterou os pressupostos técnicos? Foi estudado o impacto da demolição do edifício na penetração da salinidade no Parque da Cidade, um problema bem sentido aquando do seu prolongamento até à marginal?

Fico contente que o Porto se mobilize para discutir um assunto que lhe diz respeito. Tenho é pena que a Câmara tenha tido este comportamento e que a ministra e a APA, ainda por cima na sequência de um inverno que erodiu boa parte da costa portuguesa, façam tábua rasa, sem o explicar, dos estudos técnicos constantes do POC para justificar a demolição do Edifício Transparente.

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