A carta que funcionou

Em Junho de 2025, alguém escreveu ao Instituto dos Registos e do Notariado. Não assinou.

Denunciava a Conservatória de Anadia por cobrar, acto após acto, a taxa máxima de “especial complexidade”, sem justificação. O IRN abriu inquérito. Encontrou livros de pré-registo em branco, um processo dividido em dois para cobrar a dobrar, suplementos remuneratórios que passaram de 1.150 euros mensais para mais de 11 mil em quatro anos. Mais 900 por cento, pagos por quem ia ao balcão. Três processos disciplinares. Uma auditoria.

Registe-se: o sistema funcionou.

Uma carta sem assinatura, escrita talvez com medo, pôs o Estado a fiscalizar-se a si próprio. É este o Estado que a Constituição promete: o que se corrige quando erra.

A carta sem resposta

A segunda carta conheço-a bem. Tem timbre, dez páginas e assinatura: é a exposição em que a Ordem dos Advogados descreve, terra a terra, o funcionamento dos Serviços de........

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