Valença do Piauí, município de 22.279 habitantes, situado a 210 quilômetros da capital Teresina, entrou para a história da Justiça Eleitoral brasileira em 17 de setembro de 2019: pela primeira vez, desde a criação da lei de cotas de gênero para as eleições proporcionais, as chamadas candidaturas “laranjas” foram punidas com a cassação de seis vereadores eleitos nas duas principais coligações da cidade. A partir dali, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmava a jurisprudência que alterou radicalmente a abordagem conferida às fraudes contra as cotas de gênero, corriqueiras, desde que elas foram inauguradas nas eleições de 1996 – com a Lei 9.100, de 1995, específica para aquele pleito. Em 1997, a Lei 9.504/1997 aumentou de 20% para 30% as vagas de um dos gêneros que deveriam ser “reservadas” nas chapas proporcionais.

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Em Valença do Piauí, a decisão, que cassou dois terços do plenário à época, de nove cadeiras, “chocou” as lideranças políticas. Era algo inédito. Entre as 10 eleições proporcionais do período compreendido entre 1998 e 2016, nunca houvera punição, apesar de em 2009 a Lei 12.034/2009 ter corrigido a letra da lei, substituindo a "reserva" das vagas para o preenchimento obrigatório. O eleitorado de Valença do Piauí deu a sua resposta: em 2020 elegeu sete mulheres de um plenário que já tinha 11 cadeiras, repetindo o feito em 2024.Enquanto Valença do Piauí garantia, no último pleito municipal, 63% das cadeiras de sua Câmara Municipal para........

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