Em um passo decisivo para transformar sua estrutura produtiva e buscar a sonhada autossuficiência energética, a Zâmbia quer absorver a tecnologia e a expertise brasileiras na produção de biocombustíveis. Enfrentando altos custos operacionais decorrentes da dependência da importação de combustível fóssil, o país africano enxerga no know-how do Brasil — especialmente na produção em larga escala de etanol a partir do milho e da cana — a chave para baratear o custo de fazer negócios e impulsionar seu setor produtivo.

O movimento ganhou força durante o Fórum Brazil-Zambia Business Mission, realizado na capital Lusaca. O evento foi promovido conjuntamente pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Atração de Investimentos (ApexBrasil), pela Zambia Development Agency (ZDA), pela Embaixada do Brasil em Lusaca e pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Na ocasião, as agências de promoção de investimentos dos dois países celebraram um Memorando de Entendimento (MoU) para solidificar a cooperação bilateral.

Em entrevista a jornalistas durante o evento, o diretor-geral da ZDA, Albert Halwampa, destacou a assinatura do documento como um marco para aprofundar as relações comerciais e de investimento entre os dois países. O acordo estabelece um arcabouço de cooperação destinado a facilitar parcerias empresariais e oportunidades de investimento, apoiar a expansão internacional de empresas brasileiras e zambianas e promover a cooperação em áreas de interesse mútuo, inclusive em terceiros mercados.

Ao celebrar a assinatura, Halwampa ressaltou que a parceria representa um dos principais avanços da ZDA e atribuiu ao acordo um significado especial para a instituição e para a relação com o Brasil:

“Hoje é um dia memorável para nós. Estabelecer essa parceria com a ApexBrasil é uma das maiores conquistas da ZDA”.

“Hoje é um dia memorável para nós. Estabelecer essa parceria com a ApexBrasil é uma das maiores conquistas da ZDA”.

O chefe da agência explicou também qual é a missão institucional da ZDA, destacando que suas atribuições abrangem desde a atração de investimentos até o estímulo ao comércio e o apoio a pequenas e médias empresas:

“O mandato da ZDA consiste em promover o investimento direto, seja estrangeiro ou local, impulsionar o comércio regional e global, e apoiar as pequenas e médias empresas”.

“O mandato da ZDA consiste em promover o investimento direto, seja estrangeiro ou local, impulsionar o comércio regional e global, e apoiar as pequenas e médias empresas”.

Halwampa acrescentou que a agência trabalha para identificar e promover oportunidades em áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento zambiano, entre elas setores diretamente relacionados ao potencial de cooperação com o Brasil:

“Além disso, cabe a nós promover oportunidades de negócios para a Zâmbia em setores prioritários, como mineração, energia, agricultura, manufatura, turismo, infraestrutura e tecnologia da informação e comunicação (TIC)”.

“Além disso, cabe a nós promover oportunidades de negócios para a Zâmbia em setores prioritários, como mineração, energia, agricultura, manufatura, turismo, infraestrutura e tecnologia da informação e comunicação (TIC)”.

Incentivos para investidores

Além de buscar conhecimento e parcerias com empresas brasileiras, a Zâmbia procura tornar seu ambiente de negócios mais atrativo para investimentos estrangeiros. Halwampa explicou que o processo de obtenção da licença de investimento é digitalizado e que a autorização da ZDA permite ao investidor se qualificar para uma série de incentivos:

“Quando investidores do Brasil ou de qualquer outro local chegam à Zâmbia, a solicitação da licença de investimento é feita por um processo 100% online. A obtenção dessa licença da ZDA garante a qualificação para a concessão de incentivos”.

“Quando investidores do Brasil ou de qualquer outro local chegam à Zâmbia, a solicitação da licença de investimento é feita por um processo 100% online. A obtenção dessa licença da ZDA garante a qualificação para a concessão de incentivos”.

Segundo o diretor-geral da ZDA, esses mecanismos foram estruturados para diminuir os custos de instalação e operação dos empreendimentos e preservar a competitividade zambiana diante de outros países da região:

“Esses incentivos existem para reduzir os custos operacionais de instalação, garantindo a competitividade do país frente a vizinhos e instituições semelhantes. Trata-se de um mecanismo estratégico essencial”.

“Esses incentivos existem para reduzir os custos operacionais de instalação, garantindo a competitividade do país frente a vizinhos e instituições semelhantes. Trata-se de um mecanismo estratégico essencial”.

Ele detalhou ainda o fluxo de análise dos pedidos, explicando que a ZDA avalia as solicitações e recomenda a concessão dos incentivos ao Ministério das Finanças, que possui a responsabilidade legal pela autorização:

“Após a submissão do investidor, a ZDA analisa e recomenda a aplicação dos incentivos ao Ministério das Finanças, órgão responsável por conceder a autorização legal e orientar a Autoridade de Receita da Zâmbia a administrá-los”.

“Após a submissão do investidor, a ZDA analisa e recomenda a aplicação dos incentivos ao Ministério das Finanças, órgão responsável por conceder a autorização legal e orientar a Autoridade de Receita da Zâmbia a administrá-los”.

Entre os mecanismos disponíveis está a isenção de tarifas de importação sobre equipamentos e máquinas destinados aos empreendimentos:

“Entre os benefícios está a isenção total de impostos alfandegários sobre equipamentos e máquinas importados pelo investidor”.

“Entre os benefícios está a isenção total de impostos alfandegários sobre equipamentos e máquinas importados pelo investidor”.

Halwampa também explicou que investidores em setores prioritários podem ter acesso ao diferimento do IVA e a mecanismos de depreciação acelerada, reduzindo a pressão tributária durante a implantação dos projetos:

“Há também o diferimento do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), cuja alíquota padrão é de 16%. Ao investir nos setores prioritários citados, o investidor obtém o diferimento do IVA sobre máquinas e equipamentos, além de depreciação acelerada para fins de imposto de renda”.

“Há também o diferimento do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), cuja alíquota padrão é de 16%. Ao investir nos setores prioritários citados, o investidor obtém o diferimento do IVA sobre máquinas e equipamentos, além de depreciação acelerada para fins de imposto de renda”.

Para empreendimentos instalados em zonas de desenvolvimento econômico e voltados à exportação, os benefícios podem ser ainda mais amplos, incluindo isenção de imposto de renda corporativo durante uma década:

“Para investidores que instalam linhas de montagem voltadas à exportação em zonas de desenvolvimento econômico — como parques industriais, zonas de processamento de exportação, zonas de comércio interestadual ou blocos agrícolas —, há isenção total do imposto de renda corporativo sobre lucros e dividendos exportados pelo período de 10 anos”.

“Para investidores que instalam linhas de montagem voltadas à exportação em zonas de desenvolvimento econômico — como parques industriais, zonas de processamento de exportação, zonas de comércio interestadual ou blocos agrícolas —, há isenção total do imposto de renda corporativo sobre lucros e dividendos exportados pelo período de 10 anos”.

O diretor-geral da ZDA afirmou que a política de incentivos é constantemente revisada para acompanhar as condições de competição existentes na região:

“O regime de incentivos é dinâmico e evolui continuamente conforme a realização de análises comparativas”.

“O regime de incentivos é dinâmico e evolui continuamente conforme a realização de análises comparativas”.

A preocupação, segundo ele, é evitar que investidores sejam atraídos por países vizinhos que ofereçam condições mais favoráveis. Halwampa citou especificamente a competição regional no âmbito da SADC e do Mercado Comum da África Oriental e Austral:

“O objetivo é manter a competitividade regional........

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