Escrevo este texto a pensar nas Américas e na Europa, mas os fenômenos que analiso aplicam-se, com modificações, a outras regiões do mundo. Estamos à beira de uma nova guerra mundial, enfrentamos o iminente colapso ecológico, assistimos ao fim do direito internacional e ao fim da distinção entre democracia e autocracia. O paradigma político da modernidade eurocêntrica globalizou-se na medida em que transformou a democracia (a democracia liberal) no único regime político legítimo. Com base em exemplos concretos, é tempo de verificar que esse processo histórico está esgotado e produz efeitos perversos: a democracia liberal existe hoje sobretudo para criar e legitimar ditaduras, as instituições democráticas estão a cometer suicídio como forma normal de operar. Há resistência, mas ela só será eficaz se quem resiste tiver a lucidez de reconhecer a gravidade do que está a acontecer e a importância do que está em causa.

O paradigma político da modernidade eurocêntrica

Os resultados da primeira volta das eleições na Colômbia, realizadas em 31 de maio deste ano, são os seguintes: Abelardo de la Espriella (extrema-direita): 10.361.499 votos, que correspondem a 43,74% do total do eleitorado votante; Iván Cepeda (esquerda): 9.688.361 votos, 40,90%; Paloma Valencia (direita tradicional): 1.639.685 votos, 6,92%. Estes resultados têm algumas características conjunturais que identificarei adiante, mas não são, no seu todo, um episódio conjuntural. São antes o sintoma de uma transformação política profunda que está a ocorrer globalmente.

A incompatibilidade entre capitalismo e democracia está a atingir um nível que torna a direita tradicional e o centrismo obsoletos. A contradição entre capitalismo e democracia é o fundamento de todas as opções políticas da época moderna, isto é, pós-Revolução Francesa. Está inscrita nos três conceitos normativos básicos que definem essa política — liberdade, igualdade e fraternidade — e no processo histórico que, com base neles, foi posto em marcha. Há uma tensão originária entre os três conceitos. Enquanto valores isolados, aspiram à sua maximização (máxima liberdade, máxima igualdade, máxima fraternidade), enquanto valores em constelação, exigem negociação, acomodação, relativização (liberdade possível, igualdade possível, fraternidade possível). Por sua vez, o processo histórico posto em marcha teve dois pilares: a ascensão da burguesia ao poder político com vista a consolidar e ampliar a economia política que lhe dera o poder original: o capitalismo; a consagração da democracia liberal como o único regime político legítimo para levar a cabo a compatibilização possível entre três conceitos normativos.

A contradição fundamental entre democracia e capitalismo é esta: enquanto a democracia assenta nas ideias de soberania popular e de cidadania nacional como formas de compatibilizar as tensões entre os três conceitos normativos, o capitalismo tem por objetivo a acumulação infinita tornada possível pela incessante ampliação do mercado. A acumulação e o mercado capitalistas só reconhecem um dos valores, a liberdade, da qual, aliás, têm uma concepção restrita: a única liberdade que conta é a liberdade económica. Por outro lado, enquanto as ideias de soberania e de cidadania apontam para a primazia do espaço geopolítico nacional, a acumulação e o mercado são sempre potencialmente globais, ainda que nem sempre o sejam na realidade.

As famílias políticas da modernidade eurocêntrica nasceram deste paradigma conceptual. Tinham em comum o reconhecimento de princípio da validade dos três conceitos normativos e a sua possível acomodação por via democrática. Assim nasceu a democracia liberal. Distinguiam-se pelo valor relativo que davam a cada um deles: enquanto as forças políticas convencionalmente designadas de direita davam primazia ao valor da liberdade, as forças de esquerda davam primazia ao valor da igualdade e da fraternidade. O princípio da primazia não implicava a negação de qualquer dos três valores, implicava apenas que os maiores “sacrifícios necessários” seriam impostos aos valores sem primazia.

Nas margens deste paradigma, mas plenamente inerente a ele, existiam dois tipos de forças políticas que tinham em comum recusarem a ideia de compatibilidade por acomodação entre os três valores e, consequentemente, a democracia liberal. As forças políticas convencionalmente designadas reacionárias recusavam os três valores, por serem todos individualistas e secularistas, e propunham em seu lugar: Deus, Pátria e Família. Um subgrupo das forças reacionárias, que foi ganhando peso com o tempo, propunha a compatibilidade do “Deus, Pátria e Família” com um dos valores da modernidade, a liberdade, entendida como liberdade económica. Assim surgiu a sigla Deus, Pátria, Família e Liberdade. Este subgrupo foi designado como extrema-direita e conquistou o poder no século XX sob a forma do fascismo e do nazismo. Estes regimes levaram ao limite a ideia de que o único valor que contava era o da liberdade económica.

A outra margem deste paradigma foi constituída pelas forças políticas revolucionárias, que igualmente recusavam a possibilidade de compatibilizar os três valores e davam primazia, sob diversas formas, à igualdade e à fraternidade. Para estas forças, a democracia liberal acabaria sempre por privilegiar a liberdade em detrimento dos outros valores. E porque dava forma política ao capitalismo, a democracia liberal estaria condenada a cometer suicídio quando a liberdade económica exigisse o total sacrifício da igualdade e da fraternidade. As forças políticas revolucionárias assumiram duas formas principais: comunismo/socialismo revolucionário e anarquismo. Divergiam quanto à ideia de Estado, às formas de luta e à ideia da liberdade dos produtores associados (apenas defendida pelos anarquistas).

A constelação democracia liberal/capitalismo em ação

Originária da Europa, esta constelação foi-se propagando ao mundo não europeu por via do colonialismo e da luta anticolonial. Viveu em constante convulsão desde o início e foi posta de parte em dois momentos históricos. E também neste caso, o que aconteceu na Europa propagou-se, sob diferentes formas, a outras regiões do mundo. A convulsão foi impulsionada por duas forças principais: a luta de classes e as rivalidades imperiais. Os dois colapsos principais, com conteúdos políticos opostos, ocorreram, por um lado, na Rússia em 1917 (fim do capitalismo e da democracia liberal), e, por outro lado, na Itália, em 1922, e na Alemanha, em 1933 (fim da democracia liberal para “libertar” o capitalismo). Foram, em parte, um produto das rivalidades mal resolvidas na Primeira Guerra Mundial e acabaram por contribuir para a eclosão da Segunda Guerra Mundial.

Enquanto funcionou, a constelação democracia liberal/capitalismo assumiu a forma do que designo por social-democracia. Teoricamente, a social-democracia assenta na tentativa de realizar a ideia original da democracia liberal, tal como foi proposta pelos seus teóricos. Claro que a ideia original foi sempre desmentida pelas práticas dos seus proponentes: John Locke e os seus negócios no tráfico da escravatura (títulos de acções na Royal African Company entre 1672 e 1675); ou os primeiros presidentes dos EUA, que não viram contradição entre a Constituição e serem proprietários de escravos (por exemplo, George Washington, entre 300 e 600 escravos; Thomas Jefferson, mais de 600 escravos; James Madison, mais de 100 escravos).

A ideia original era manter estritamente separados dois universos: o universo dos valores económicos, que têm preço e por isso se compram e vendem, e o universo dos valores ético-políticos (as convicções políticas, as crenças), que não têm preço e, portanto, não se compram nem se vendem.

A separação (nunca completa) esteve na base da social-democracia. Entendo por social-democracia toda a coexistência entre capitalismo e democracia liberal em que a classe capitalista (genericamente, burguesia) é forçada pela luta dos trabalhadores a fazer algumas concessões ao valor da igualdade para poder preservar a continuidade da acumulação capitalista e da globalização dos mercados.

As concessões foram, historicamente, o........

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