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Patrícia ViveirosJM Madeira |
No mercado do arrendamento urbano, as rendas em atraso constituem um dos grandes pesadelos dos senhorios. De facto, a renda é, por excelência, a...
Costuma causar alguma estranheza que, no caso de imóveis próprios, para a prática de determinados actos, haja a necessidade do consentimento do...
É proprietário de uma fracção não habitacional num prédio em propriedade horizontal? No caso de uma resposta afirmativa, saiba que o seu imóvel...
No passado dia 8 de Janeiro, o Simplex, numa lógica “de eliminação de licenças, autorizações e exigências administrativas...
A legislação publicada no passado dia 6 de Outubro, mais conhecida por “Programa Mais Habitação”, trouxe importantes alterações ao...
No universo da compra e venda, se tivermos como vendedores os pais ou os avós e compradores os filhos ou os netos, há que atentar a algumas...
No dia 7 de Outubro, entrou em vigor uma assinalável alteração legislativa que irá afectar o valor das rendas nos novos contratos de arrendamento...
O contrato de comodato é hoje já relativamente conhecido. A nossa lei define-o como sendo um “(…) contrato gratuito pelo qual uma das partes...