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Derrubada do veto de Lula foi o mínimo a fazer por condenados do 8/1

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06.05.2026

Derrubada do veto de Lula foi o mínimo a fazer por condenados do 8/1

O pessoal que brada "sem anistia" por aí, em shows musicais, peças de teatro e outros eventos culturais, não gostou, incluindo a chamada "turma do dendê", que reúne artistas baianos. Muitos dos beneficiados pela anistia aprovada em 1979 —que incluiu ex-participantes da guerrilha no Araguaia e terroristas que assaltaram bancos e sequestraram diplomatas estrangeiros, cujo real objetivo era implantar a "ditadura do proletariado" no país— também não.

Mas, apesar da oposição barulhenta do PT e da esquerda de forma geral, o Congresso derrubou na semana passada o veto do presidente Lula ao projeto de lei da dosimetria. O projeto reduz as penas dos condenados pelo quebra-quebra de 8 de Janeiro de 2023, acusados de atentado ao Estado Democrático de Direito, e pela alegada tentativa de golpe de Estado —inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão pela tal "trama golpista", provavelmente a primeira da história sem um único tanque nas ruas.

Com isso, o Congresso impôs nova derrota a Lula apenas um dia depois de o Senado ter rejeitado a indicação do ministro Jorge Messias, da AGU (Advocacia-Geral da União), para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Foram 318 votos contra o veto e 144 a favor de sua manutenção na Câmara e 49 votos contra e 24 a favor no Senado, o que não deixou margem a dúvidas sobre o apoio maciço dos parlamentares à decisão.

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Muitos representantes da oposição consideram o projeto da dosimetria como uma "esmola", diante da demanda pela anistia ampla, geral e irrestrita, com recuperação imediata dos direitos políticos dos condenados. Mas, diante da falta de condições políticas para aprovar a anistia hoje e da resistência de ministros do STF em aceitar a medida, que eles alegam ser "inconstitucional" e ilegítima", a........

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