Hapvida cobra R$ 12 milhões de Daniel Vorcaro, pai e irmã na Justiça de MG

Maior operadora de saúde do Brasil, a Hapvida ingressou com uma ação de cobrança de R$ 12 milhões contra o empresário Henrique Vorcaro e seus filhos Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e Natália Bueno Vorcaro. A ação foi proposta no dia 23 de março na Justiça de Minas Gerais e será julgada pela 18ª Vara Cível de Belo Horizonte.

Cearense, a Hapvida foi criada em 1979 e tem a maior cartela de clientes entre os planos de saúde do país: 8,8 milhões de usuários, 5 milhões a mais que o segundo lugar, a Bradesco Saúde.

Um detalhe no processo é que os advogados da Hapvida solicitaram a citação de Daniel Vorcaro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde ele está preso desde 20 de março.

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Em 2021, a Hapvida comprou por R$ 1 bilhão a participação societária dos três Vorcaro no Grupo Promed, que é uma tradicional rede de saúde em Minas Gerais. Henrique tinha 42% da empresa, Daniel, 32%, e Natália, 10%, totalizando 84%.

Segundo a operadora, nesse negócio, a família acertou indenizá-la por "perdas decorrentes de quaisquer contingências cujo fato gerador fosse anterior à data de fechamento da operação".

Entre essas perdas estão despesas, danos, penalidades, multas, indenizações e prejuízos diretos, incluindo custos e despesas com ações, processos, arbitragens ou procedimentos.

"Passados mais de quatro anos do fechamento da operação, já se materializaram perdas em montante histórico superior a R$ 12 milhões, e os réus, embora notificados, não se insurgiram quanto ao valor da dívida e tampouco realizaram o pagamento no prazo previsto contratualmente", diz a Hapvida.

A empresa alega que, contratualmente, os antigos donos deveriam arcar com esses custos, mas permaneceram "inertes" mesmo após as notificações de cobrança.

Além do valor principal, a Hapvida pede a aplicação de multa moratória de 2% e juros equivalentes a 100% do CDI (14,79% ao ano) sobre a dívida em aberto.

A coluna fez contato com os advogados que representam Henrique e Natália, mas eles informaram que não estão cientes do caso. A assessoria de Daniel Vorcaro disse que não vai se manifestar. O espaço segue aberto.

A relação entre a Hapvida e a família Vorcaro remonta a setembro de 2020, quando a operadora assinou contrato para comprar a totalidade das participações societárias de dez empresas que compunham o Grupo Promed, incluindo o Hospital Vera Cruz e a Promed Assistência Médica.

A forma de pagamento acertada foi 50% em dinheiro e 50% em ações, com a entrega de 8,3 milhões de papéis da Hapvida.

A operação foi oficialmente concluída em maio de 2021.

Como garantia para o pagamento das indenizações por eventuais perdas futuras (os chamados "esqueletos"), as partes firmaram um contrato de penhor de ações, utilizando os papéis da própria Hapvida recebidos pelos Vorcaro como lastro.

Desde então, representantes da operadora e dos Vorcaro já se reuniram para ajuste de preço e acordos de quitação de perdas.

Em agosto de 2023, cita a ação, um acordo chegou a ser assinado entre as partes para pagar as dívidas de indenização acumuladas até maio daquele ano, mas as novas perdas apuradas desde então motivaram a cobrança judicial.

Nesse encontro, dizem os advogados da Hapvida, os Vorcaro teriam confessado a existência da dívida.

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