A 17 de junho, o Parlamento Europeu aprovou o novo regulamento relativo às plantas obtidas através de Novas Técnicas Genómicas (NTG), culminando um processo iniciado em 2023 com a proposta apresentada pela Comissão Europeia. Trata-se de um passo relevante para a modernização da agricultura europeia e para o alinhamento do quadro regulatório com o conhecimento científico atual.

A proposta da Comissão Europeia partiu do reconhecimento de que a legislação em vigor já não acompanhava a evolução das tecnologias de melhoramento vegetal. Durante anos, plantas obtidas por edição genética foram enquadradas no mesmo regime aplicável a organismos geneticamente modificados desenvolvidos com técnicas mais antigas, apesar das diferenças profundas entre tecnologias, objetivos e níveis de precisão.

As novas técnicas genómicas permitem introduzir alterações específicas no ADN das plantas, reproduzindo modificações que podem ocorrer naturalmente ou ser obtidas por métodos convencionais de melhoramento, como cruzamentos e seleção ou mutagénese. A diferença essencial reside na precisão. Em vez de recorrer a combinações aleatórias de genes e a longos ciclos de seleção, é possível intervir diretamente em genes específicos........

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