Nos idos tempos de 2019, foi finalmente aprovada – depois de anos de discussão – uma diretiva europeia sobre direitos de autor, que lá para o seu artigo 4.º falava em algo que só alguns mais versados naquela matéria entenderam como sendo uma caixa de Pandora para o que o futuro nos iria trazer.

Falo-vos da chamada prospeção de textos e dados ou "text and data mining".

A exceção que aquele artigo aporta ao direito dos autores é, posso dizer, no mínimo, sui generis, uma total inversão do regime como foi construído. A máxima de pedir autorização para poder utilizar, naquele diploma, foi completamente virada do avesso.

Agora, tudo o que está em ambiente digital pode ser utilizado para prospeção de dados se e só se o seu criador não excluir essa utilização de “forma adequada, em particular por meio de leitura ótica”.

Ora, atendendo ao contexto, esta........

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