O Catch-22 da legalidade na guerra
Na edição de 12 de março da revista The Economist, Pedro Sánchez defendeu a sua posição relativamente aos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irão no final de fevereiro, classificando o conflito, entre outros argumentos, como “ilegal”.
Ao fazê-lo, Sánchez não se limita a uma observação jurídica; refugia-se na ortodoxia confortável do pós-1945. O termo “ilegal” transporta uma aura de finalidade objetiva, como se o direito internacional fosse estático e puramente normativo. No entanto, no teatro da geopolítica moderna, esta palavra funciona frequentemente como um ponto final prematuro, um chavão insípido que evita a questão mais relevante, ainda que incómoda: terá a nossa definição jurídica de guerra envelhecido ao ponto de se tornar uma relíquia de um mundo que já não existe?
O rótulo de ilegalidade adotado pela ONU assenta fortemente no “Caroline Test” de 1837, que exige que para um ataque de autodefesa ser legítimo, tem que ser em resposta a uma ameaça “instantânea, esmagadora, que não apresente alternativas e não permita um momento de deliberação”. Trata-se de um padrão desenhado para uma guerra de infantaria de baionetas e de marcha lenta, e não para a guerra cibernética ou para o........
