Portugal apresenta hoje os sintomas inequívocos de um Estado em falência funcional: uma percentagem cada vez mais gritante da população autóctone é compelida a emigrar para assegurar condições mínimas de subsistência, enquanto sucessivos governos – tanto de esquerda como de direita – promovem a entrada massiva de população estrangeira, contribuindo, a médio prazo, para a substituição demográfica do país.

Persistem, ainda assim, alguns portugueses que sustentam a tese, tão cómoda quanto errónea, de que «eles vêm fazer os trabalhos que o português não quer fazer». Trabalhos esses que – importa recordar – há cinquenta anos eram desempenhados por… portugueses.

O que escapa a esta leitura é a noção de salário digno – entendido tanto no seu poder de compra absoluto como relativo -, o qual só pode ser elevado através da colectivização dos interesses individuais dos trabalhadores, isto é, da sindicalização. Ora, os salários mantêm-se artificialmente suprimidos pela importação sistemática de mão de obra barata: a direita liberal defende-a para maximizar margens através da contenção de custos; a esquerda liberal, por sua vez, também a acolhe, numa lógica de pendor trotskista, segundo a qual os direitos do trabalhador internacional se sobrepõem aos do trabalhador nacional – posição antagónica ao marxismo-leninismo clássico, que privilegia a defesa do proletariado nacional.

É impossível que o trabalhador português aspire a trabalhar na agricultura, na construção civil, na restauração ou noutros sectores de trabalho intensivo, quando a sua concorrência directa é constituída por trabalhadores africanos, asiáticos e sul-americanos cujo limiar de exigência salarial é substancialmente inferior – reflexo directo do menor custo de reprodução social que lhes é exigido no contexto português (habitação, alimentação, vestuário, lazer; e também das condições laborais básicas, como tecto máximo de horas trabalhadas por semana, condições dignas… etc.).

Perante este quadro, os sindicatos – mesmo que fossem instituições íntegras, o que não são, dada a sua progressiva cooptação pelo poder político – seriam estruturalmente incapazes de representar os interesses dos trabalhadores portugueses. Os trabalhadores estrangeiros não se sindicalizam, por não partilharem das mesmas exigências nem dos mesmos interesses que os trabalhadores nacionais. Deste modo, as empresas limitam-se a recorrer à mão de obra mais barata disponível, inviabilizando qualquer processo de negociação colectiva para elevação salarial.

Importa igualmente considerar a estrutura do tecido empresarial português. Das cem maiores empresas por volume de facturação no país, a maioria são sucursais de grupos estrangeiros – cujos lucros e dividendos são repatriados para as respectivas matrizes -, sendo que muitas das restantes, de capital formalmente “português”, se encontram cotadas em bolsa com participações accionistas estrangeiras significativas. Os respectivos conselhos de administração representam, em larga medida, interesses que não coincidem com os da nação, e os dividendos das mesmas também escapam muitas vezes para os mega-fundos como a Vanguard, BlackRock, etc.

Isto, em suma, é o liberalismo no seu estado puro: o mercado a funcionar de forma canibalística e corrosiva das estruturas nacionais. Curiosamente, os liberais rejeitam o rótulo, imputando ao Estado o epíteto de «socialista» com base na sua extensão burocrática. Mas desde quando é que um Estado burocrático é necessariamente socialista? O liberalismo confere liberdades económicas aos agentes de mercado – e é exactamente o que temos. Temos o BCE e o euro em lugar do Banco de Portugal e o escudo (liberalismo monetário); o Espaço Schengen em detrimento de fronteiras nacionais soberanas (liberalismo mercantil e político); o Tribunal de Justiça da União Europeia (liberalismo jurídico-político); a NATO em substituição de forças armadas verdadeiramente independentes. Temos, além disso, o aborto, a eutanásia, o casamento e adopção por casais do mesmo sexo, a descriminalização do consumo de estupefacientes (liberalismo social). Em quase todas as dimensões estruturantes, vivemos sob o signo do liberalismo. Os seus defensores argumentam em contrário com base em dois factores: i) a carga fiscal elevada e ii) a existência de Estado social. Porém, numa economia estruturalmente colonizada como a nossa, ambos são consequências inevitáveis – não contradições ao modelo.

Existe, porém, um obstáculo de fundo que precede qualquer reforma estrutural: o da continuidade acrítica. O nosso poder político – e uma parte significativa do eleitorado – revela uma incapacidade de reconhecer (publicamente) o “erro”. Seja por orgulho, seja por ignorância, seja por cálculo eleitoral, a assunção de responsabilidade política é, em Portugal, um acto raro. Contam-se pelos dedos as ocasiões em que tal aconteceu nos últimos cinquenta anos – e é inegável que este período encerra mais de meia dúzia de erros históricos de primeira grandeza.

Vale a pena recordar que Lee Kuan Yew, fundador e arquitecto do moderno Estado de Singapura, teceu elogios rasgados a Deng Xiaoping precisamente por este ter tido a coragem política de reconhecer o falhanço catastrófico do Grande Salto em Frente – um dos maiores desastres de engenharia social do século XX -, e de, contra a ortodoxia do Partido e a resistência dos seus pares, implementar um modelo económico de matriz corporativista que viria a transformar a China na segunda potência mundial. Deng era um herói da guerra civil, um protegido de Mao Zedong; tinha tudo a perder com essa admissão. E ainda assim assumiu o erro.

Porque razão não temos a coragem de fazer o mesmo? Porque não procedemos a uma avaliação objectiva, desideologizada e empiricamente fundamentada do impacto do Espaço Schengen e da adesão à União Europeia – nos planos económico, social e político?

E, para quem considere essa discussão excessivamente ambiciosa, porque não avaliar, pelo menos, as consequências da adopção do euro? Tanto mais que uma das justificações centrais apresentadas à época para a sua adopção – a eliminação dos custos e fricções cambiais – se encontra hoje largamente obsoleta para qualquer cidadão com acesso a uma conta Revolut e um telemóvel com pagamentos “touchless”. Porque não equacionar, pelo menos como hipótese de trabalho, um sistema de dupla moeda – modelo que existe, de facto se não de direito, em países como a Polónia e a Hungria, que preservaram a sua soberania monetária no seio da União Europeia?

E porque não reverter a actual política de imigração? O problema, sendo em larga medida de natureza burocrática e legislativa, admite solução pela mesma via: revogando os incentivos que tornam Portugal um destino preferencial de imigração em massa, alterando o quadro legal vigente e, acima de tudo, executando com rigor a legislação existente – que, em muitos casos, simplesmente não é aplicada.

Portugal precisa de menos liberalismo, e mais soberania. Vivemos quase novecentos anos como soberanos, independentes – não me digam que precisamos de mais do que os portugueses para sermos Portugal.

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