Não houve uma última batalha decisiva, nem uma retirada humilhante, nem sequer um momento de grande espetáculo. Houve apenas uma assinatura. No dia 13 de fevereiro de 1668, num tratado celebrado em Lisboa, Carlos II de Espanha reconheceu formalmente D. Afonso VI como rei de Portugal e aceitou aquilo que, durante quase três décadas, se tinha recusado a aceitar. Portugal era um reino independente, governado por um rei próprio e fora da autoridade da Monarquia Hispânica.

Não foi o início da independência. Foi o fim da negação.

Isto pode parecer, à distância, uma formalidade. Mas durante sessenta anos, entre 1580 e 1640, Portugal foi governado pelos reis da Monarquia Hispânica, sob uma união dinástica que o ligava ao maior sistema político da Europa do seu tempo. Não deixou de existir, não perdeu o seu nome, nem as suas leis. Mas deixou de ter um rei próprio. E, na política da época, isso era quase tudo.

Quando Filipe II de Espanha se tornou Filipe I de Portugal, em 1580, passou a governar não apenas dois reinos peninsulares, mas uma estrutura imperial de dimensão extraordinária. Governava Lisboa e Madrid, mas também Nápoles, Sicília e Milão, em Itália. Governava os territórios da Flandres e das Províncias Baixas, uma das regiões mais ricas e instáveis da Europa. E governava um império ultramarino que se estendia do Brasil a Angola, de Goa a Malaca e até Macau. Era uma monarquia de tal extensão que o sol nunca conseguia abandoná-la completamente, por mais que tentasse.

Tudo isto começou, como tantas viragens portuguesas, com um erro irreversível.

D. Sebastião morreu em Alcácer Quibir, em 1578, convencido de que o destino o acompanharia. Não acompanhou. O Cardeal D. Henrique, o seu sucessor, governou brevemente e morreu em 1580 sem deixar herdeiros. Filipe II invocou o seu direito dinástico ao trono português e apoiou essa reivindicação com um exército comandado pelo Duque de Alba. Depois da vitória na Batalha de Alcântara, em agosto de 1580, foi reconhecido como rei. Tudo isto foi legal. Tudo isto foi formal. E tudo isto, com o passar do tempo, se revelou profundamente inconveniente para Portugal.

O problema não era apenas ibérico. Era europeu. Desde 1568, as Províncias Unidas encontravam-se em revolta contra o domínio espanhol. O que começou como uma insurreição transformou-se numa potência marítima disciplinada e eficaz. Ao ser governado pelos mesmos reis que governavam Espanha, Portugal passou a fazer parte de uma monarquia em guerra. As suas fortalezas em África, os seus portos no Brasil e os seus entrepostos na Ásia tornaram-se alvos legítimos. Em 1624, os neerlandeses ocuparam Salvador. Em 1630, ocuparam Olinda e instalaram-se no Nordeste do Brasil. O império português, construído ao longo de mais de um século com paciência e cálculo, passou a ser disputado com uma persistência nova e desagradável.

Em Lisboa, a conclusão tornou-se inevitável. Portugal não estava a ser governado para seu benefício. Estava a ser governado para conveniência de um império maior.

No dia 1 de dezembro de 1640, quarenta homens entraram no Paço da Ribeira. Não entraram com autorização nem com hesitação. Entraram com decisão. Miguel de Vasconcelos, secretário de Estado e representante da autoridade filipina em Portugal, tentou esconder-se dentro de um armário. Foi descoberto, arrastado para fora e morto a tiro. O seu corpo foi depois atirado pela janela do palácio e caiu no Terreiro do Paço, diante da multidão. Foi um gesto definitivo. O domínio filipino em Portugal terminava ali.

Nesse mesmo dia, D. João IV, Duque de Bragança, foi aclamado rei de Portugal.

Seguiram-se vinte e oito anos de guerra. Não uma guerra teatral, mas uma guerra persistente. Portugal não precisava de destruir Espanha. Precisava apenas de sobreviver. Batalhas como a do Ameixial, em 8 de junho de 1663, e a de Montes Claros, em 17 de junho de 1665, demonstraram que Portugal não estava disponível para ser recuperado. Espanha enfrentava pressões noutras frentes e noutros territórios. A persistência portuguesa começou a produzir o seu efeito mais eficaz: a aceitação gradual do inevitável.

Finalmente, a 13 de fevereiro de 1668, foi assinado o Tratado de Lisboa. Espanha reconheceu formalmente a independência portuguesa e a legitimidade da dinastia de Bragança. Não foi um gesto de entusiasmo. Foi um gesto de reconhecimento.

Curiosamente, a própria palavra restauração sobrevive hoje com uma tranquilidade quase doméstica. Vem do latim restaurare, que significa recuperar, restabelecer, devolver ao estado original. Durante séculos, existiram em Portugal casas de pasto, lugares simples onde se comia o necessário e se seguia caminho. Mais tarde, surgiu o restaurante, um lugar onde se restauravam as forças e, com alguma sorte, também o espírito. O nome permaneceu. E o significado também.

Foi isso que Portugal fez.

Não se reinventou. Não se transformou. Restaurou-se.

E a 13 de fevereiro de 1668, até Espanha teve de reconhecer aquilo que Portugal já sabia havia muito tempo.

Receba um alerta sempre que André Gomes Luís publique um novo artigo.

© Observador